Fichamento de esboço

BIOTECNOLOGIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE
HABERMAS.
BIOTECHNOLOGY AND FUNDAMENTAL RIGHTS: A HABERMASIAN ANALYSIS
Kleber Vinicius Gonçalves Feio
RESUMO
Este artigo descreve uma forma específica de novas tecnologias: a biotecnologia. Trata-se de uma reflexão orientada por obra de Habermas, intitulada "Die Zukunft der Natur Menschlichen: Auf dem Weg zu liberalen
Eugenik?". É também uma investigação a respeito da inter-relação entre moral e direito. Pretende-se, além disso, mostrar a pertinência do conceito de biopolítica, em Foucault, e as implicações da recepção da Teoria do Risco pelo código civil de 2002. Este trabalho, além disso, usou a metodologia da pesquisa bibliográfica.
Concluímos que a idéia de “moralização da natureza humana” a partir do debate intersubjetivo, sugerido por
Habermas, é um bom caminho para o encaminhamento dos debates a respeito dos avanços das novas tecnologias e, em especial, da biotecnologia.
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos, Biotecnologia, Habermas.

ABSTRACT
This paper describes a specific form of new technologies: the biotechnology. This is a reflection guided by
Habermas's work entitled "Die Zukunft der Menschlichen Natur: Auf dem Weg zu liberalen Eugenik?”. It is also an investigation concerned with the interrelationship between morals and law. The aim is also to show the relevance of biopolitic, accord to Foucault, and the implications of receiving the Theory of Risk by
Brazilian Civil Code of 2002. This work, moreover, used the research literature methodology. We conclude that the idea of “moralization of humam nature” and intersubjective debate, suggested by Habermas is a good way for the routing of debates about advances in new technologies, especially in case of biotechnology.
KEYWORDS: Human Rights, Biotechnology, Habermas.

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