A PSEUDO DICOTOMIA ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA E O DA LIBERDADE RELIGIOSA NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NA ESCOLHA DE TRATAMENTOS ALTERNATIVOS DE SAÚDE.
19098 palavras
77 páginas
FEADA PSEUDO DICOTOMIA ENTRE O PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA E O DA
LIBERDADE RELIGIOSA NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA
PRIVADA NA ESCOLHA DE TRATAMENTOS
ALTERNATIVOS DE SAÚDE.
Marcos Alves Arruda
Belo Horizonte
2011
2
FEAD
A PSEUDO DICOTOMIA ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO
DIREITO À VIDA E O DA LIBERDADE RELIGIOSA NO EXERCÍCIO
DA AUTONOMIA PRIVADA NA ESCOLHA DE TRATAMENTOS
ALTERNATIVOS DE SAÚDE.
Marcos Alves Arruda
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em
Direito da FEAD, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel.
Orientador :
Ivan Guimarães Pompeu
Coorientadoras:
Ana Paula Chahim da Silva
Maria de Fátima Freire Sá
Belo Horizonte
2011
3
Marcos Alves Arruda
A PSEUDO DICOTOMIA ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO
DIREITO À VIDA E O DA LIBERDADE RELIGIOSA NO EXERCÍCIO DA
AUTONOMIA
PRIVADA
NA
ESCOLHA
DE
ALTERNATIVOS DE SAÚDE.
Data da aprovação: _____/_______/_________
________________________________________
ORIENTADOR
Ivan Guimarães Pompeu
Mestre em Dir. Privado pela PUC/MG
Banca Examinadora:
________________________________________
Examinador Professor FEAD
________________________________________
Examinador Professor FEAD
________________________________________
Examinador
TRATAMENTOS
4
Dedico este trabalho ao Deus vivo cujo nome é Jeová e a todas as Testemunhas de Jeová que lutam, lutaram e até morreram por acreditarem em um ideal próprio de uma nação digna que trata os
Seus
de
forma
digna
e
respeitosa,
indiferentemente de suas convicções e credos. 5
AGRADECIMENTOS
A Jeová, pela vida, saúde e capacidade de compreender o mundo que me cerca.
A minha amada e querida esposa pelo apoio, paciência e Sincero Amor.
Aos meus quatro amados filhos, Lucca, Pedro, João Victor e Juninho, pela paciência, amizade e carinho e sincero amor.
A minha amada filha de coração, Karine, por