Artigo Sobre O Estatudo Da Criança E Do Adolescente

contextualizado na década de 70. Segundo a OMS ( Organização Mundial de Saúde) em 2025 o Distrito federal será a quarta cidade no país em população idosa. Perdendo para São Paulo, Bahia e Santa Catarina. Atualmente, temos no nosso ordenamento jurídico, o ESTATUDO DO IDOSO, ou podemos chamar de LEI 10.741/03, que, segundo , define esta lei: O Estatuto do Idoso é um verdadeiro exercício bioético. Começou pelo que poderia chamar de Comissão de Bioética, já que ele é fruto de…

consumidores. Dentre eles, temos no primeiro inciso deste artigo o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo. Segundo alguns doutrinadores as vulnerabilidades do consumidor se dividem em quatro: a vulnerabilidade técnica; jurídica; econômica; e por fim, informacional. A vulnerabilidade técnica consiste no fato de que o consumidor, visto como “homem médio”, não possui conhecimento técnico e específico sobre os produtos e serviços que está adquirindo,…

direitos humanos”, aponte as principais mudanças que ocorreram com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o texto, com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a infância passou a ser vista como portadora de direitos, condenando, principalmente, a violência, internatos e descaso que antes marcavam a história da infância em nosso país. A criança e o adolescente são indivíduos portadores de necessidades peculiares, não se esquecendo de que se…

RESUMO O presente tema visa abordar a questão dos reais interesses da criança e do adolescente, concernentes ao processo de adoção no Brasil. Há o enfoque sobre a questão do ambiente familiar concedido a esses menores, a própria decisão tomada pelos supostos adotantes, na sua responsabilidade de pais. A adoção não pode ser tratada como política pública, somente para resolver a questão da criança de rua. Exemplo disso é o Projeto de Lei 1756/2003, que tramita no Congresso Nacional;

SITUAÇÃO LEGISLATIVA CONSTITUIÇÃO 1988 Artigos 226 e 227 CONVENÇÃO DA ONU 1989 DECRETO LEGISLATIVO 28/90 Lei 8.069 - 13/07/90 1 15/04/2015 • DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 1990, aprova o texto da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989 e assinada pelo Governo brasileiro, em 26 de janeiro de 1990. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º É aprovado o texto da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada ela…

preocupação e obriga a refletir sobre suas influencias, no social e, principalmente, na área de F:\atuação junto da família, na qual as políticas públicas ainda se ressentem de uma ação mais expressiva. Para a família pobre,marcada pela fome e pela miséria, a casa representa um espaço de privação, de instabilidade e de esgarçamento dos lado e de solidariedade. Este estudo tem como objetivo compreender os elementos sociais e políticos envolvidos no processo de abandono de crianças no…

creches surgiram no Brasil no final do século XIX, devido aos processos de uranização e industrialização, principalmente, na cidade de São Paulo e Rio de Janeiro. Nessa época, o publico alvo destas instituições eram as crianças de famílias pobres cujos pais trabalhavam com crianças de rua ou orfãos, como forma de abrigá-las (RAMOS, 2003). O crescimento desordenado das cidades Brasileiras trouxe problemas sociais como o desemprego e subemprego, precariedade das estruturas de habitação,…

que justifiquem as condições do pai (pessoa com deficiência) em exercer a prática parental; O filme Uma lição de amor apresenta uma situação bastante curiosa sobre uma condição comum no mundo todo, a deficiência mental, contudo neste caso, o personagem é o único responsável pela guarda e criação de uma criança. O fato de o pai da criança(Sam) apresentar uma deficiência mental moderada, pois suas capacidades são consideradas insuficientes para obter sucesso no desenvolvimento…

2.1 A adolescência segundo o estatuto da criança e do adolescente.........................4 2.2 O que são as medidas sócio educativa e protetiva de acordo com o ECA...........5 2.3 Atendimento ao adolescente da região..................................................................6 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................7 REFERENCIAS..............................................................................

CURSO SUPERIOR em serviço social DESAFIO PROFISSIONAL Famílias de Crianças e Adolescentes Abrigados;Matricialidade sociofamiliar Luciléia Lima Espíndola-RA 8982234424 Maria Adélia S. do Nascimento-RA9142252955 Karla Costa da Fonseca- RA 8983195098 Daiana Matos – RA 8740142993 Mariãngela Santos Lopes Tutora:Flávia Monteiro Brandão PORTO sEGURO,aBRIL 2014 …