Artigo Sobre O Estatudo Da Criança E Do Adolescente

LUIZ PASOLD "Por um lado, não sei como tomar a defesa da justiça; parece-me que não tenho forças para isso - e o sinal para mim é este: quando eu pensava ter demonstrado, contra Trasímaco, a superioridade da justiça sobre a injustiça, vós não aceitastes as minhas razões. Por outro lado, não sei como não tomar a sua defesa; com efeito, receio que seja uma impiedade, quando ela é maltratada na minha presença, renunciar a defendê-la, enquanto respirar e for…

.................... 69 APLICAÇÃO DA LOGOMARCA ..................................................................... NOVO PACTO BATISTA NACIONAL 70 ............................................................... 80 PARECER SOBRE IGREJAS EM CÉLULAS .................................................... 84 3.MANUAL DA ORMIBAN ............................................ 87 APRESENTAÇÃO ...............................................................................

Antônio de Barros – Menção Honrosa Dissertação de Mestrado – por Brasilmar Ferreira Nunes 190 O mundo do trabalho brasileiro em perspectiva histórica, de Jorge Luiz Alves Natal e Cesar Augusto Miranda Guedes – Menção Honrosa Artigo – por Jorge Natal e Cesar Guedes ARTIGOS O MELHOR DO 8º ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR 47 O URBANISMO E O SEU OUTRO: RAÇA, CULTURA E CIDADE NO BRASIL (1920-1945) – José Tavares de Lira 79 DISCURSOS DA SUSTENTABILIDADE URBANA – Henri Acselrad 91 O PARADIGMA DAS…

adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado…

2015. 0003304-50.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095725 - ANA BALAO FANTACUSSI (SP092860 - BENEDITO CARLOS SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. ARTIGO 143 DA LEI 8213/91. COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO PEDIDO OU AO IMPLEMENTO DA IDADE MÍNIMA. NECESSIDADE. BENEFÍCIO INDEVIDO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. TUTELA REVOGADA IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e…