Artigo Sobre Nr 16

um aluno da turma de Gestão Noturno, e o professor desafiou os alunos presentes, a aprofundarem este assunto. Assim, iniciei uma pesquisa sobre o tema das vendas na internet, mais especificamente sobre os “sites” de classificados, onde são colocados anúncios gratuitamente e onde qualquer pessoa pode comprar ou vender bens em 2ª mão. A dúvida incidia sobre a tributação ou não destes bens, se haveria fuga ao fisco e se estes “sites” estariam a favorecer e/ou a facilitar o mercado…

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. O não cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho acarretará ao…

5. Referências Bibliográficas Introdução: O adicional de insalubridade foi instituído pelo Decreto-lei No. 2.162, de 01.05.1940, que definiu em seu artigo 6º que os percentuais de majoração sobre o salário mínimo, para os trabalhadores empregados em atividades insalubres, são de 40%, 20% e 10%, conforme o grau de insalubridade máximo, médio ou mínimo, respectivamente. Esse dispositivo legal é mantido inalterado até hoje

Trabalho 16 NR 1 - Disposições Gerais 16 NR 2 - Inspeção Prévia 16 NR 3 - Embargo ou Interdição 17 NR 4 - Serviço Especializado em Segurança Saúde e Medicina do Trabalho – SESMT 17 NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA 20 NR 6 - Equipamento de Proteção Individual – EPI 22 NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional 23 NR 8 - Edificações 23 NR 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais 24 …

De acordo com o artigo 193 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. 3. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO/PERÍCIA Conforme a NR 16, item 16.1 são consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos números 1…

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 16 - Atividades e Operações Perigosas Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 16 - Atividades e Operações Perigosas FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo…

domiciliado na Rua – CEP 09411-140, vem perante Vossa Excelência, por sua advogada, Drª , devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº que receberá as notificações na Rua, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos termos do artigo 840 da Consolidação das Leis Trabalho, em face de TECHNIC DO BRASIL LTDA. (Sucessora da empresa Bética Indústria e Comércio de Pneus Ltda.), inscrita no CNPJ nº , com estabelecimento na Rua , pelos fatos a seguir…

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 16. As alterações introduzidas pela Lei n o 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 desta Lei que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício definido no art. 191 da Lei n o 6.404, de 15 de dezembro de 1976, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica…

Regulamentadoras 1. NR 1 Disposições Gerais 2. NR 2 Inspeção Prévia 3. NR 3 Embargo ou Interdição 4. NR 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SEESMT) 5. NR 5 Comissão Interna para Prevenção de Acidentes (CIPA) 6. NR 6 Equipamento de Proteção Individual 7. NR 7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional 8. NR 8 Edificações 9. NR 9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 10. NR10 Segurança em Instalação e Serviço com Eletricidade…

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