Artigo Sobre Licitações Sustentáveis

Compras e Contratações Sustentáveis Aluno: Carlyle Francisco Tavares Disciplina: DNGCCEAD Turma: T0002-0315 Introdução Este trabalho irá discursar sobre o tema “Compras e Contratações Sustentáveis” para isto será apresentado o caso de êxito realizado pelo Governo do Estado de Minas Gerais identificado como: “Lâmpadas eficientes em Minas Gerais: redução do consumo de energia e menor geração de resíduos.” Na apresentação do caso será abordado o conceito de desenvolvimento sustentável,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA CONSCIENTE E DIRETIVA Brasília 2010 FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA CONSCIENTE E DIRETIVA Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Direito Administrativo II Licitações •Constituição Federal: •Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: •XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade…

Conceitos Básicos Unidade 1 - Um Pouco da História das Licitações Pág. 2 Decreto-Lei nº. 200, de 25.02.67 (arts.125 a 144)- estabelece a reforma administrativa federal; Lei nº. 5.456 de 20.06.68 – estende as disposições do Decreto Lei nº 200, referentes às normas relativas a licitações para compras, obras, serviços e alienações às administrações dos estados e municípios; Decreto-Lei nº. 2.300, de 21.11.86 – Dispõe sobre as licitações e contratos da Administração Federal; Constituição Federal

Compra sustentável A força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva Compra sustentável A força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva São Paulo Programa Gestão Pública e Cidadania 2012 Realização Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP) Parceria ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade / Secretariado para América…

DIREITO ADMINISTRATIVO (PROF. FERNANDA MARINELA) 1 RICARDO S. TORQUES LICITAÇÃO Duas leis são importantes:  a Lei nº 8666/1993 – Lei de Licitações; e  Lei nº 10.520/2002 – Lei do Pregão Eletrônico. Licitação é procedimento administrativo no qual se escolhe a proposta mais vantajosa para o interesse público. Em síntese, a licitação serve para a escolha da melhor proposta, da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Isso não significa dizer que a proposta,…

NOS CONTRATOS E LICITAÇÕES SUMÁRIO 1. Introdução 1.1. Objetivo 2. Relatório 2.1. Metodologia utilizada 2.2. Apresentação, informações observadas e considerações 2.3. Referências bibliográficas 1. INTRODUÇÃO 1.1. OBJETIVO O presente estudo objetiva realizar uma análise teórica sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando, ainda, realizar um estudo sobre os reflexos da mesma nos contratos administrativos e licitações. Cabe…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE ECONOMIA CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MONOGRAFIA TEMA: LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER DIAS ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG # 1 / 111 # SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO I –POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO 1 –…

administrativo formal da LICITAÇÃO PÚBLICA. As licitações tornam lícitas as compras do governo e nos mostra de que maneira ele gasta o nosso dinheiro. Atualmente são as Leis Federais 8.666, de 1993 , 10.520, promulgada em 2002, Lei complementar 123, que condicionam as licitações públicas brasileiras. Quanto ao detalhamento dos modelos possíveis de licitações para as esferas Federal, Estadual e Municipal e o que pode ser dispensado de licitações estão explanados na lei federal 8.666.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE ECONOMIA CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MONOGRAFIA TEMA: LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER DIAS ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG # 1 / 111 # SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO I –POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO 1 –…