Monografia

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE ECONOMIA

CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

MONOGRAFIA

TEMA: LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL

Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER DIAS ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG

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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO I –POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO 1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A POLÍTICA DE COMPRAS E O PLANEJAMENTO 1.1 – A POLÍTICA DE COMPRAS 1.2 – PLANEJAMENTO 1.2.1 – PLANEJAMENTO ESTATAL 1.2.2 – PLANEJAMENTO DE LICITAÇÃO 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.1 – CERTIFICAÇÕES DAS SÉRIES ISO 9000 E ISO 14000

3 – LICITAÇÃO COMO POLÍTICA DE FOMENTAÇÃO AO COOPERATIVISMO POPULAR 3.1 – QUADRO COMPARATIVO ENTRE SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS COMERCIAIS E COOPERATIVAS DE TRABALHO 3.2 – ENTRAVES LEGAIS À PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS EM LICITAÇÕES II – LICITAÇÃO

1 – CONCEITO E OBJETIVOS 2 – PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO 2.1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 2.2 - PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE 2.3 - PRINCÍPIO DA MORALIDADE 2.4 - PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE 2.5 - PRINCÍPIO DA PADRONIZAÇÃO 2.6 - PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE 2.7 - PRINCÍPIO DO PROCEDIMENTO FORMAL 2.8 - PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DE SEUS ATOS 2.9 - PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS LICITANTES 2.10 - PRINCÍPIO DO SIGILO NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAS 2.11 - PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL 2.12 - PRINCÍPIO DO JULGAMENTO OBJETIVO 2.13 - PRINCÍPIO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA 2.14 - PRINCÍPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA

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3 – MODALIDADES DA LICITAÇÃO 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 CONCORRÊNCIA TOMADA DE PREÇOS CONVITE CONCURSO LEILÃO PREGÃO

4 – TIPOS DE LICITAÇÃO 4.1 4.2 4.3 4.4 MENOR PREÇO MELHOR TÉCNICA TÉCNICA E PREÇO MAIOR LANCE OU OFERTA

5 – FASES DA LICITAÇÃO 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 5.8 PROCEDIMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL OU CONVITE RECEBIMENTO DA