Artigo Sobre Licitações Sustentáveis

artigo RELATIVIZAÇÃO DA OBRIGATORIEdADE DO PREGÃO ELETRÔNICO DIANTE DA NECESSIDADE DE SE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. POLÍTICAS PÚBLICAS NAS AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA FOMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS. Jair Eduardo Santana Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Advogado, parecerista e professor. Presta consultoria e assessoramento técnico para entidades públicas e privadas. Conferencista e palestrante…

vida no ambiente de trabalho Licitações sustentáveis 7 10 20 30 30 31 32 33 36 37 39 43 47 Principais temas relacionados aos Eixos Temáticos da A3P Coleta Seletiva Solidária Consumo da Madeira O papel nosso de cada dia Eficiência energética A água e seus usos múltiplos Manutenção da frota oficial de veículos Principais resíduos gerados na Administração Pública Ampliando conhecimentos Mudanças Climáticas, Empregos verdes, Resíduos Eletrônicos, Construções Sustentáveis, Rotulagem…

REGEM AS LICITAÇÕES PÚBLICAS Art. 3° LEI N° 8.666/1993 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo, explicar de forma explicita e clara cada um dos princípios respeitando á Administração Pública no processo licitatório, conforme ao tema que será discutido “PRINCÍPIOS QUE REGEM AS LICITAÇÕES PÚBLICAS”. Portanto, dentro dessa proposta trabalharam-se os oitos princípios jurídicos com base no Art. 3°, caput, da Constituição Federal n° 8.666/1993, que são aplicável ás…

Sobre o artigo de complemento a lei n° 12.462/; MP 527/11; RDC. Essa lei estabelece o regime diferenciado de contratação Pública – RDC e surgiu da medida provisória n°527 de 2011. Coincide com art.1° que estabelece aplicação de contratos necessários para a realizações de jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 da copa das confederações FIFA 2013 e da copa do mundo da FIFA 2014. Essa lei da inconstitucionalidade formal que iniqua tal legislação no que se refere as emendas…

INTRODUÇÃO O Município de Terra Boa adquire grande parte de seus produtos, equipamentos e serviços através de Processo Licitatório conforme a Lei nº 8.666 de 1993, que ao regulamentar o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. As…

sustentabilidade da sociedade. Para isso a revisão bibliográfica envolveu a exploração de dois temas principais: Desenvolvimento sustentável e gestão ambiental. Os resultados da pesquisa permitiram analisar possibilidades e desafios da implementação de uma eficiente gestão estratégica ambiental pelo setor publico. Palavras-chave: Gestão Ambiental; Desenvolvimento Sustentável; Gestão pública. Área: Gestão Ambiental e Planejamento Urbano. (consultar roteiro distribuído no 1° dia) …

Distância Atividade Práticas Supervisionadas - ATPS LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS Edna G. Costa F. Barbelli – RA 6505276927 PIRASSUNUNGA / SP 2014 LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS Professor de ensino à distância (EAD): Prof. Jeferson Valle Professor Tutor (a) presencial: Juliana Affonso Gomes Coelho Edna G. Costa F. Barbelli– RA 6505276927 PIRASSUNUNGA/SP 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade mostrar as informações sobre licitação e contrato…

(ex. Bolívia) FLORESTAS NACIONAIS - FLONAS O Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65), estabelece no seu artigo primeiro que “as florestas existentes no território nacional..., são bens de interesse comum a todos os habitantes do País...” O Código Florestal visando ainda coibir a exploração predatória e assegurar o suprimento de matéria-prima florestal em bases sustentáveis previu também a criação de Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais. Conceito de FLONA : “uma…

Empresas A Constituição de 1988, no artigo 225, afirma que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações”. Estamos acostumados a utilizar diversas fontes energéticas em nosso dia a dia, porém ao utilizarmos estas fontes, não refletimos sobre seu uso racional e seus impactos sobre o meio ambiente. O…

moralidade e indisponibilidade (não pode dispor do serviço do jeito que bem entender) Finalidades - art. 3º Lei de Licitações Buscar a melhor proposta para a administração (aumenta a competitividade entre potenciais fornecedores); igualdade de condições entre todos os licitantes (fixado no edital de licitação ou instrumento convocatório); preocupação com desenvolvimento sustentável Conceito, por Helly Lopes Meireles: licitação é um procedimento administrativo mediante o qual a…