Artigo Sobre Liberdade

Direitos, Liberdade e Garantias da Constituição da República Portuguesa PRINCÍPIOS GERAIS Princípio da Universalidade (artigo 12º n.º 1 da Constituição da República Portuguesa (CRP)): todos os cidadãos, pelo simples facto de serem pessoas, são titulares dos Direitos Fundamentais consagrados na Constituição e estão sujeitos aos deveres aí fixados. Princípio da igualdade (artigo 13º da CRP): todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, pelo

atribuições da SDH/PR são: 3 As competências da SDH incluem: 3 ARTIGOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 3 BIBLIOGRAFIA 3 INTRODUÇÃO A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que : "Todas as pessoas nascem livre e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação às outras com espírito de fraternidade" Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos…

371-486, fone/fax 093-3515-5923, celular 093-9146-6189, e-mail vinicius-advogado@ig.com.br, em Altamira-PA, em Altamira-Pa, onde recebe avisos e intimações, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição federal e nos artigos 580, 647 e 648, todos do Código de Processo Penal impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de DIUCLAY SOUSA DUARTE, brasileiro, convivente, nascido em 02.04.1993, 19…

reformas trabalhistas que limitavam o tempo de trabalho a oito horas e de um conselho de patrões e empregados criado para orientar a política econômica do país, a miséria e a fome orientar a política econômica do país, a miséria e a fome abatiam-se sobre a Alemanha em conseqüência da contínua desvalorização monetária, provocada por necessidade de pagar as repartições de guerra aos aliados franceses tornou a situação ainda mais crítica. Em 1923, a inflação era galopante. Hendenburg foi…

pesquisar informações sobre o tema acima referido, na internet, em livros na biblioteca da escola e nos apontamentos fornecidos pelo professor. Após a recolha do material procederemos à sua organização e redigiremos o trabalho em conjunto. Esperamos ficar a conhecer mais sobre o tema que escolhemos. O que são os direitos humanos? Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Todos nós temos direito à vida, à liberdades de…

órgãos de promoção e de proteção dos Direitos Humanos e dos Povos"; Considerando a Carta da Organização da Unidade Africana, nos termos da qual "a liberdade, a igualdade, a justiça e a dignidade são objetivos essenciais para a realização das legítimas aspirações dos povos africanos"; Rearfirmando o compromisso que eles solenemente assumiram, no artigo 2º da dita Carta, de eliminar sob todas as suas formas o colonialismo da África, de coordenar e de intensificar a sua cooperação e seus…

Argumentativas sobre ironia e liberdade Por NATHALIA PINTO MENDONÇA Trabalho apresentado à professora Sandra Bernardo, na disciplina LET 1090 – Comunicação e Expressão I, do Curso de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – Rio) Rio de Janeiro, 2º semestre de 2013 Introdução O trabalho “Técnicas argumentativas sobre ironia e liberdade”, propõe a análise das técnicas argumentativas utilizadas no…

LIBERDADE SINDICAL: O MODELO IDEAL Davi Furtado Meirelles* O mais importante tratado internacional de Direito do Trabalho acaba de comemorar seu sexagésimo aniversário de aprovação sem, contudo, até a presente data, merecer ratificação por parte do Brasil. A Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre a liberdade sindical e a proteção ao direito de sindicalização, foi consagradamente aprovada na 31ª Conferência Internacional do Trabalho,…

Milena A Liberdade Sapucaia do sul 2013 Milena Cardoso ARTIGO 18º Trabalho-Acadêmico-apresentado para a diciplina de Português pelo curso de Eventos do ensino Federal Sul-Riograndense-IFSUL Professora: Sthefanie Moreira Sapucaia Do Sul 2013 SUMÁRIO 1-Introdução................................................................................................................4 2-Desenvolvimento

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS RIO VERDE/GOIÁS 2012 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como…