Artigo Sobre Lei Seca

LEI DE TRÂNSITO COM HOMICÍDIO DOLOSO E CULPOSO RESUMO O tema que será abordando neste trabalho é o "Respeito às Leis de Trânsito e as infrações cometidas pelos agentes que agiram com Dolo ou Culpa". A legislação de trânsito são normas legais para disciplinar e orientar a população nas atividades relacionadas ao trânsito. Sendo assim indispensável orientar o indivíduo quanto a sua forma correta de utilizar os veículos e as vias públicas. Também será abordado a história…

Homicídios decorrentes de embriaguez ao volante de direção de veículo automotor Sérgio de Oliveira Netto Elaborado em 02/2013. Página 1 de 2» a A Há duas incongruências na lei: 1) Se um motorista for pego bêbado numa fiscalização, é mais conveniente que esconda sua condição, evitando que sejam colhidas provas; 2) Se o condutor causar acidente de trânsito com morte, convém que seja provada sua embriaguez, para que evite uma condenação por homicídio doloso. Resumo: Este trabalho…

Seca no Nordeste e a transposição do rio São Francisco Resumo A seca no Nordeste brasileiro se concentra em uma área conhecida como Polígono das Secas, caracterizada pelo clima semiárido, chuva irregular e por um amplo quadro de subdesenvolvimento socioeconômico. Uma das soluções apontadas para a superação dessa problemática é a da transposição do rio São Francisco, que levaria água à população carecida, promovendo o desenvolvimento regional. O assunto é cercado de…

Silva Junior. – Sorocaba, 2010. p. 45. Monografia apresentada para conclusão do Curso de Graduação de Direito, Universidade Paulista, 2010. Orientador: Prof. Ms. Cássio D. C. L. V. Prestes. 1. Embriaguez ao volante. 2. Crime de trânsito. 3. Artigo 306 do CTB. I. Título. JAIR PERIRA DA SILVA JUNIOR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de bacharel em…

relação sadomasoquista com as estruturas midiáticas, na qual tanto controlamos quanto somos controlados. SAMPAIO A. S. A microfísica do espetáculo. Disponível em: http://observatoriodaimprensa.com.br. Acesso em: 1 mar 2013 (adaptado). Ao escrever um artigo de opinião, o produtor precisa criar uma base de orientação linguística que permita alcançar os leitores e convencê-los com relação ao ponto de vista defendido. Diante disso, nesse texto, a escolha das formas verbais em destaque…

cerca dos artigos 7 3.1 Arts. 161 e 162 7 3.2 Arts. 163 ao 165 9 3.3 Arts. 166 e 168 11 3.4 Arts. 169 e 170 12 3.5 Arts. 171 e 172 13 3.6 Arts. 173 e 174 14 3.7 Arts. 175 e 176 15 3.8 Arts. 177 e 178 16 3.9 Art. 179 17 3.10 Art. 180 18 3.11 Art. 181 19 3.12 Art. 182 24 3.13 Art. 183 27 3.14 Art. 184 28 3.15 Art. 185 29 4. Referências 31 5. Notas Conclusivas 32 INTRODUÇÃO O Código de Trânsito Brasileiro é uma…

a ninguém nela penetrar, sem consentimento do morador, em caso de: a) desastre b) flagrante delito c) prestação de socorro d) determinação judicial, durante o dia e) requisição administrativa Comentários De acordo com a CF/88, artigo 5º (Título II, Cap. I – dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) ... XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar

relação ao sistema eleitoral brasileiro. Caso 2 Reforma política deve começar pela reforma eleitoral, defende o Presidente do STJ. A legislação eleitoral brasileira deve ser atacada no primeiro instante em que o Congresso Nacional se debruçar sobre a reforma política. Essa é a opinião do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, após o anúncio feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quanto ao propósito de tocar a reforma…

afirma que a repressão como é feita resulta num aumento de violência e consumo.[3][4] Mesmo assim, defende que devem-se criar mecanismos que desestimulem o uso das drogas.[3] Em 2010, Bo Mathiasen, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) afirmou que a descriminalização não reduziria a força do crime organizado, pois este não existe em função da droga.[5] No Brasil, não existe mais a pena de prisão ou reclusão para o consumo, armazenamento ou…

AS SECAS NO SERTÃO NORDESTINO MARLI TERESINHA DA COSTA NUNES PROF.(A) ORIENTADOR HELENA BOM LICENCIATURA EM GEOGRAFIA (GED0098) RESUMO A seca no nordeste é uma problemática antiga que sempre causou e ainda causa inúmeros transtornos à população, principalmente as de menor poder aquisitivo. Proposto, neste artigo tem por objetivo mostrar a situação na região nordeste também às dificuldades que a população enfrenta nesse período e quais as medidas que estão sendo tomadas