Artigo Sobre Lei Seca

Pronunciamentos Técnicos Contábeis, e a legislação tributária, conforme Decreto nº 3.000/99, Lei 10.833/03, Lei nº 10.637/02 e outras. Realizou-se uma rápida introdução ao Regime Tributário de Transição (RTT) e os principais Pronunciamentos Técnicos Contábeis (CPC), visando explanar as principais consequências que resultaram nos impactos fiscais e contábeis para entidades em geral. Palavras-chave: Essência sobre a Forma, Impactos, Analises, Resultados. ABSTRACT . This…

Leis de Resposta a Desastres de Dimensão Internacional (IDRL) em Moçambique Uma análise da preparação legal de Moçambique para a regulamentação de questões relacionadas com operações internacionais de resposta a desastres naturais www.ifrc.org Saving lives, changing minds. www.ifrc.org Saving lives, changing minds. The International Federation of Red Cross and Red Crescent Society’s work is guided by Strategy 2020 which puts forward three strategic aims: 1. Save lives,…

DEPARTAMENTO MEIO O portal webresol disponibiliza acesso gratuito a informações que trata sobre diversas maneiras de como reutilizar, reciclar e dar um destino final aos resíduos sólidos que nos tempos de hoje e para as futuras gerações será de enorme importância tendo em vista a produção em larga escala de plástico, por exemplo. O portal é dividido em links que disponibiliza aos seus usuários artigos, trabalhos, cursos à distância, cartilhas, informações técnicas, entre…

comprometendo cada vez mais todas as faixas etárias de idade, principalmente jovens entre 16 a 25 anos. A discussão sobre a proibição e legalização do uso de drogas vem sendo constante, polêmica e controvertida tal como a própria definição da palavra droga, cuja origem não é tão clara. Como uma possível hipótese, considera-se o termo oriundo do holandês antigo “droog”, que significa folha seca, pois antigamente quase todos os medicamentos eram feitos à base de vegetais. De acordo com…

dependência: (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 19.06.2008) Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Parágrafo único. O Poder Executivo Federal estipulará a equivalência entre distintos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.705, de 19.06.2008) A Lei Federal nº 11.705/08, comumente chamada de “lei…

só dão margem à execução do projeto, como o torna a única solução possível para amenizar o problema da seca; do outro, a exigência de uma revitalização urgente do Velho Chico que no seu estado atual não sobreviveria a um projeto tão audacioso. Historicamente, a realidade hídrica da região Nordeste sempre foi foco de calorosos debates. Estudos, pesquisas, projetos para amenizar os impactos da seca perante a população parecem não ter o resultado necessário. A chave para isso parece ser…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL – LEI DE TRÂNSITO DOCENTE: PROFA. MS GABRIELLA MARTINS N. MARQUES PLANO DE AULA TURMA: 1ª SÉRIE NOTURNA ANO: 2015 SEMESTRE: 2º SEMESTRE HORÁRIO: 19:00 às 20:30min TEMA Dolo eventual e a culpa consciente nos acidentes de trânsito ocasionados por embriaguez com resultado morte. OBJETIVO a) Conhecer e compreender os artigos do CTB no concerne aos crimes em espécie; b) Distinguir dolo…

pontas e folhas, que constituem a palha da cana. Todos esses componentes somados totalizam cerca de 35 toneladas de matéria seca por hectare. O clima ideal para o cultivo da cana é aquele que apresenta duas estações distintas: uma quente e úmida, para proporcionar a germinação, o perfilhamento (formação de brotos) e o desenvolvimento vegetativo, seguida de outra fria e seca, para promover a maturação e o acúmulo de sacarose nos colmos. A cana não apresenta boa produtividade em climas…

aula devido ao carnaval 4° aula 11-3-14 Assistimos o filme: Discurso do rei Dia 1 de abril entregar um artigo de opinião. Fazer grupo de no mínimo 3 pessoas e máximo 6 Mínimo 3 pagina e máximo 5 pagina Focar na dicção ( fala) já que o personagem era gago Fazer a capa conforme a norma da escola. 5° aula 17-3-14 Assistimos o filme: Discurso do rei Dia 1 de abril entregar um artigo de opinião. Fazer grupo de no mínimo 3 pessoas e máximo 6 Mínimo 3 pagina e máximo 5 pagina …

entanto, o documento vigente foi aprovado, apenas em 17 de outubro de 2012. O que muda? Com o novo código, muitas coisas mudaram. A presidente Dilma Rousseff aprovou a mudança de 32 artigos e vetou outros nove. A anistia para quem desmatou ilegalmente até 2008, por exemplo, está mantida na lei. No entanto, um artigo aprovado que dizia que os estados deveriam estabelecer as faixas de recomposição para proprietários que degradaram Áreas de Preservação Permanente, as APPs, foi vetado e…