Criminalidade Informática

LICENCIATURA EM INFORMÁTICA DE GESTÃO DIREITO DA EMPRESA E DA INFORMÁTICA Criminalidade Informática Ano Lectivo 2010/11 Coimbra Docente: Fernando Luís de Almeida Torres Marinho Aluno: Tiago Nascimento Nº 7933 ÍNDICE 1. Introdução 2 2. Breve história do Crime Informático 2 3. Conceito de Crime Informático 3 4. Criminalidade Informática 4 4.1. Lei da Criminalidade Informática 4 4.2. Código Penal 5 4.3 Comportamentos Desviantes 6 5. Perfil do pirata informático Português 9 6. Proposta de medidas para combater a Criminalidade Informática 9 7. Considerações finais 10 8. Bibliografia 11 7. Webografia 11 1. INTRODUÇÃO Para a maior parte das pessoas o crime informático parece uma prática muito distante e algo muito obscuro que não sabem definir muito bem. A justiça tem tentado definir de forma objectiva este tipo de crime, onde é importante fazer referência à Lei n.º 109/91, de 17 de Agosto e a Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, que regula a Protecção de Dados Pessoais, bem como aos artigos 193º e 221º do Código Penal, uma vez que vem dotar mais meios de luta contra o que são considerados crimes informáticos. A globalização, veio trazer um desenvolvimento da Tecnologia Informática, um maior número de utilizadores, bem como clientes mais exigentes, desenvolvendo a sociedade de informação. Com este desenvolvimento surgiram, naturalmente, os crimes informáticos. Com a evolução da Tecnologia Informática, a sociedade…

A História da informática no Brasil Elaine Benassi e Fernando H. Bersch Tudo começa em 1917, com a chegada da máquina de HOLERITH ao Brasil trazida especialmente para o Ministério da Fazenda. Após 3 anos a IBM traz 100 máquinas TCM para serem utilizadas especialmente no Ministério da Agricultura. Com a compras das máquinas TCM, a IBM instala sua primeira fábrica no país, tornando-se a primeira indústria a trabalhar em terras…

contribuíram para a conclusão desse trabalho. RESUMO O presente trabalho pretende ilustrar as peculiaridades dos crimes praticados através da Informática e as dificuldades existentes na persecução criminal. Através de um método histórico e indutivo, procurou-se demonstrar que o avanço tecnológico propiciou um campo vasto para a atuação dos agentes denominados “hackers”, sujeitos que possuem profundo conhecimento de informática. De início, foi abordada a evolução histórica do…

Crimes da Informática Remy Gama Silva CopyMarket.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida sem a autorização da Editora. Título: Crimes da Informática Autor: Remy Gama Silva Editora: CopyMarket.com, 2000 Crimes da Informática Especialização em Direito Penal Remy Gama Silva Sumário Introdução…

a conclusão desse trabalho. RESUMO O presente trabalho pretende ilustrar as peculiaridades dos crimes praticados através da Informática e as dificuldades existentes na persecução criminal. Através de um método histórico e indutivo, procurou-se demonstrar que o avanço tecnológico propiciou um campo vasto para a atuação dos agentes denominados “hackers”, sujeitos que possuem profundo conhecimento de informática. De início, foi abordada a evolução histórica do computador e da…

Crimes da Informática Remy Gama Silva CopyMarket.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida sem a autorização da Editora. Título: Crimes da Informática Autor: Remy Gama Silva Editora: CopyMarket.com, 2000 Crimes da Informática Especialização em Direito Penal Remy Gama Silva Sumário Introdução…

estejam previamente descritos em lei. Surge, então, a grande discussão: verificar a possibilidade de serem sanados quaisquer eventuais problemas, atinentes à criminalidade nessa área, por meio das leis que já existem em nosso ordenamento. Há quem defenda que a ocorrência constante de ilícitos por computador fez surgir dois novos ramos do Direito: o Direito Civil da Informática e o Direito Penal da Informática. O primeiro englobaria as relações privadas e que envolvem a utilização…

todos os mestres que se dedicaram a me repassar seus conhecimentos. Muito Obrigado! RESUMO Trata da proposta de abordagem dos pontos mais relevantes e que causam maior divergência e discussão relacionados à tipificação dos crimes virtuais. Apresenta a legislação atual mais relevante relacionada ao assunto, com destaque para a Lei 12.737/12 – denominada “Lei Carolina Dieckmann”- bem como as propostas de diversos doutrinadores sobre o tema. Faz uma exposição da problemática…

Lei-Quadro dos Institutos Públicos Aprovado pela Lei no 3/2004, de 15 de Janeiro. Este diploma entrou em vigor no dia 1 do mês seguinte ao da sua publicação. A presente versão teve por base a republicação introduzida pelo Decreto-Lei no 105/2007, de 3 de Abril e contemplou ainda as seguintes alterações: a) Lei no 64-A/2008, de 31 de Dezembro; b) Decreto-Lei no 40/2011, de 22 de Março; c) Resolução da Assembleia da República no 86/2011, de 11 de Abril. As posteriores alterações estão…

LEGISLAÇÃO DE INFORMATICA DIREITO AUTORAL Propriedade Intelectual É a parte do Direito que aborda a proteção conferida a todas as criações decorrentes do espírito humano de caráter: científico, literário, artístico ou industrial. Esta propriedade divide-se em três grandes áreas: a) Propriedade Industrial: que trata de patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos industriais, indicações geográficas, registro de marcas e proteção de cultivares. b) Direito Autoral: que trata…