Artigo Sobre Lei Seca

Quando ficam em locais sujos, os cães podem facilmente ficar infestados por vermes, carrapatos, pulgas ou piolhos. Você pode ajudar seu cão a estar sempre sadio. Para isso, mantenha limpos o abrigo e as áreas ao redor e se informe com o veterinário sobre o tratamento contra os parasitas. PRINCIPAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR CÃES RAIVA – Transmitida pelo contato com a saliva do cão doente LEISHMANIOSE – Transmitida pela picada de mosquitos que se contaminaram picando cães doentes…

Colóquio da Pós-Graduação em Letras UNESP – Campus de Assis ISSN: 2178-3683 www.assis.unesp.br/coloquioletras coloquiletras@yahoo.com.br SECA: ESPERANÇA OU DESOLAÇÃO? OLHARES DIFERENTES SOBRE ESTE FENÔMENO ATRAVÉS DA LITERATURA Leônidas Baptista Bié da Silva (Graduando – UNESP/Assis) RESUMO: Este artigo propõe-se a refletir sobre a influência da seca no processo de composição de muitos escritores, como Euclides da Cunha e Baltasar Lopes. Embora ambos sejam de países,…

HISTÓRICO DO SURGIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL1 Anteriormente à Constituição Federal de 1988, as Leis Fundamentais não se dedicavam ao tema ambiental de forma abrangente e completa. A Constituição Imperial de 1824 não fez qualquer referência à matéria ambiental, visto que, naquela época, o Brasil era essencialmente exportador de produtos agrícolas e minerais, ou seja, o Estado se fazia omisso diante da ordem econômica. Dessa forma, as normas ambientais eram de integral…

1787, simultaneamente rígida e elástica (não pode ser alterada por vontade própria do Congresso, como qualquer lei ordinária; porém, é dotada de regras muito gerais de orientação, condensadas em apenas 7 artigos e dela não constam, propositadamente, a regulamentação de certos pontos). Grande parte das disposições que formam o constitucionalismo norte-americano estão ainda contidas em leis ordinárias, em precedentes estabelecidos pelo executivo, em decisões judiciais e em costumes, bem…

dessas situações, elas ainda ocorrerem e de uma forma desumana. Ao se analisar sobre a luz dos direitos de personalidade, que podem ser considerados como direitos mínimos civilizatórios percebe-se que esse mínimo é realmente mínimo. O Código Civil nos traz direitos/normas de conduta de uma forma bem explicita referente a essas questões em seu Capítulo II – Dos Direitos da Personalidade começando especificamente no artigo 11. Por mais que os direitos sejam intransmissíveis,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - RS CENTRO DE CIÊNCIA RURAL PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO: MESTRADO EM GEOMÁTICA GEOTECNOLOGIA APLICADA NA AVALIAÇAO MULTITEMPORAL DA ORIZICULTURA NO MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA - RS Mestranda: Aline Graziadei Fernandes Orientador: Prof. Dr. Pedro Roberto de Azambuja Madruga Coorientação: Prof. Dr. Jose Sales Mariano da Rocha Carpes Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Geomática, da Universidade…

constitucionalmente reservada à lei. Afirma, também, que o mencionado ato do Presidente da República violaria os princípios da eficiência (art. 37, caput, da CF) e da proporcionalidade. O autor pretende, como tese subsidiária, a conversão do presente feito em ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, caso essa Suprema Corte entenda que o questionado decreto constitui ato normativo secundário. O processo foi concluso ao Ministro Gilmar Mendes, que lhe imprimiu o rito do art.…

movimento demográfico teve e tem grande relevância na história da migração no Brasil, devido a estagnação econômica, as constantes secas.. Muitos nordestinos, principalmente do Ceará, foram estimulados a migrarem para a Amazônia,devido principalmente ao problema da exploração social e do trabalho na economia rural nordestina, relacionada e eventualmente justificada pela seca, somados com a grande oferta de empregos de outras regiões principalmente nas décadas de 60, 70 e 80, Na…

................... XX 1.4 ORIGEM DA NOMENCLATURA “LEI SECA”................................................... XX 2. CRIME DE EMBRIAGUÊS AO VOLANTE......................................................... XX 2.1 OBJETIVIDADE JURÍDICA............................................................................... XX 2.2 ESTRUTURA JURIDICA DO DELITO.............................................................. XX 2.2.1 O art. 306 pela Lei n. 9.503/97........................................

Tendo em vista a prova 247687º prova de Civil 5, falaremos agora sobre a AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL. Basicamente a AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL se refere a Imóveis, portanto é também chamada de imobiliária. Quanto ao modo de Aquisição temos um modo ORIGINÁRIO e DDERIVADO. Na aquisição ORIGINÁRIA acontece quando a posse da titularidade dominial é de apenas uma pessoa que adquire a propriedade. E portanto, é literalmente uma titularidade imobiliária que nasce (se origina) na mão