Artigo Sobre Fundações

FUNDAÇÕES Neste trabalho trataremos dos aspectos inerentes às fundações dentro do Terceiro Setor. As fundações fazem parte do que comumente se denomina Terceiro Setor. De modo geral uma fundação pode ser definida como uma universalidade de bens, dotada de personalidade jurídica, que por vontade de seu instituidor, pessoa física ou jurídica, lhe é atribuída uma finalidade social. Cabe ressaltar que não é qualquer universalidade de bens que se constitui uma fundação, sendo necessário para tanto

opção sobre a forma de caridade que melhor lhe agrade. Porém, a finalidade não pode ser genérica e sim a mais especifica possível. 2. As fundações são entidades de interesse social? Sim. Entidades de interesse social são todas aquelas, sem fins lucrativos, que dentre varias maneiras beneficentes, apresentam em suas finalidades objetivos de natureza assistencial. 3. Há legislação que regule as entidades de interesse social? Essas entidades são regidas pelo Código Civil Brasileiro…

BEZERRA DA SILVA TRABALHO AVALIATIVO SÃO MIGUEL\RN AGOSTO 2014 INTRODUÇÃO O referido trabalho tratara as seguintes formas societárias; associações, sindicato, partidos políticos e fundações. O mesmo demostrara as maneiras de constituição, quadro societário, finalidade econômica, tempo de duração, particularidade de cada um dos tipos citados acima. Associações: Lei 10406 de 10 de janeiro de 2002, Novo Código Civil…

Fundamentos do Estado Artigo 1.º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do Brasil, exerce as competências que não Ihe são vedadas pela Constituição Federal. Artigo 2.º- A lei estabelecerá procedimentos judiciários abreviados e de custos reduzidos para as ações cujo objeto principal seja a salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais. Artigo 3.º- O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que declararem insuficiência de recursos.…

FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE ENGENHARIA ENGENHARIA CIVIL PROJETO DE PESQUISA PATOLOGIA DAS FUNDAÇÕES FERNANDO DE CARVALHO Orientador: Prof. MARCO BRASIEL São Paulo Novembro/2014 1 1 TÍTULO Patologias das fundações. 2 TEMA Apresentação dos principais motivos das patologias em fundações. 3 PROBLEMA As fundações são o resultado da necessidade de transmitir cargas ao solo pela construção de uma estrutura. Seu comportamento em longo prazo pode ser

extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269,I, do CPC, sob o fundamento de que a pretensão autoral não possui plausibilidade jurídica, eis que o artigo 40 da Carta da República, em seu caput, é expresso ao afirmar que o regime de previdência ali disciplinado apenas se aplica aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, o que afasta sua incidência aos militares.…

ATIVIDADE COMPLEMENTAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO →SERVIÇO PÚBLICO -Conceito e Classificação; -Centralização e Descentralização; -Delegação de Serviço: Concessão, Permissão e Autorização →ADMINISTRAÇÃO INDIRETA -Autarquias; -Fundações Públicas; -Empresas públicas; -Sociedades de Economia Mista; -Terceiro Setor; ÍNDICE 1. SERVIÇO PÚBLICO…

Magistratura e do Ministério Público como agentes políticos. Os primeiros por exercerem atividade de soberania de Estado. Já a justificativa para ter o Ministério Público nesta classe dá-se pelo fato de ser acobertado pela Constituição Federal, no artigo 129. O Servidor Público, em sentido amplo são as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Pública indireta, com vinculo empregatício e mediante remuneração para pelos cofres públicos,…

As fundações podem se classificadas em: Fundações superficiais (diretas ou rasas): uma das principais características destas fundações é o fato da distribuição de carga do pilar para o solo ocorrer pela base do elemento de fundação, que não excede a duas vezes a sua menor dimensão ou se encontre a menos de 3 m de profundidade. Outra característica da fundação direta é a necessidade da abertura da cava de fundação para a construção do elemento de fundação no fundo da cava. As fundações diretas

Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, artigos do 1º ao 16º; Capítulo VII, artigos 37 ao 41. Lei nº 8.027/1990, dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas. Decreto nº 1.171/1994, aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei nº 8.112/1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas…