Artigo Sobre Direito Politicos Militares

repressivo da ditadura militar no Brasil. Foram, provavelmente, os anos de maior progresso econômico da história recente do Brasil, apesar do avanço da inflação que ocasionava o aumento da pobreza e da grande desigualdade social, além do elevado grau de repressão política. O documentário mostra como a ditadura militar ajudou a Operação Condor - criada para exterminar a oposição de esquerda aos governos ditatoriais - estiveram presentes no futebol. Muito já tinha se falado sobre o…

História[editar | editar código-fonte] República Federativa do Brasil Este artigo é parte da série: Política e governo do Brasil Executivo[Expandir] Legislativo[Expandir] Judiciário[Expandir] Federação[Expandir] Outras instituições[Expandir] Ordem política[Expandir] Portal do Brasil ver • editar Sessão parlamentar que estabeleceu a Constituição de 1988. Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações…

Internacionais Docente: Miguel Rocha Sousa Ano lectivo 2014/15 NATO – North Atlantic Treaty Organization Discentes: Beatriz Alves – nº 32048 Catarina Estrela – nº 32189 Catarina Silva – nº 32178 Licenciatura em Relações Internacionais Resumo: Este artigo científico procura analisar temas subordinados à NATO, explicando no que consiste a organização, os seus Estados-Membros, o seu trabalho ao longo da sua existência bem como o seu modo de actuação. Pretendemos também dar a conhecer as…

principal abordar a evolução das constituições brasileiras e suas principais emendas, realizando todo um apanhado histórico sobre o assunto e discutindo suas principais características como: forma de governo, sistemas de governo, princípios fundamentais, divisão dos poderes, sistema eleitoral, dentre outros aspectos relevantes a compreensão do tema. É também abordado todo o cenário político-social brasileiro no decorrer da historia das constituições nacionais, destacando as principais…

Brasil expresso pelas mãos de um artista Em janeiro de 1808, chegava ao Brasil o príncipe-regente D. João VI, que foi festivamente recebido em salvador. Logo nos primeiros dias, D. João tomou certas medidas d grande alcance para o futuro econômico e político dopais: a abertura dos portos do Brasil ao comércio de toadas nações amigas. Nesta mesma data desembarcaram também em companhia de D. João VI sua mãe, a Rainha D. Maria I, a esposa, D Carlota Joaquina, seus filhos que eram 7,os…

Introdução: Este artigo busca, através de jurisprudências, convenções internacionais esclarecer este tema tão polêmico, que é tratado de diversas maneiras em todo mundo. A pena de morte é presente desde a formação das primeiras sociedades. Existem opiniões tão diversas. E fortes sobre o tema, que sua plena condenação ou aplicação e quase impossível. Tal tema é sempre cercado de críticas, ou favoritismos. A grande questão é que para esse tipo de tema ser aplicado ou condenado, deve…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO JOSÉ ELIAS DOS SANTOS CABREIRA O PODER PARALELO DAS MILÍCIAS E A POLÍCIA MILITAR Porto Alegre Ano 2011 JOSÉ ELIAS DOS SANTOS CABREIRA O PODER PARALELO DAS MILÍCIAS E A POLÍCIA MILITAR Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio…

Aluno: Thaissa Silva Teixeira Problemática sobre a Anistia Através do projeto apresentado pelo grupo com o tema “Ditadura no Espirito Santo e Brasil”, destaco uma problemática a partir da análise da Lei de Anistia e suas consequências para os que foram oprimidos e opressores nesse período sem democracia pelo qual o Brasil em sua totalidade passou. A Lei da Anistia Política foi promulgada em 1979, no governo do presidente João Baptista Figueiredo, para reverter punições aos cidadãos…

maior ou a norma de ordem superior que, normalmente, dispõe sobre a organização do Estado e as garantias e direitos individuais do cidadão, dentre outros temas considerados de maior relevância pelo contexto da sociedade em que é elaborada. Todo país politicamente organizado possui uma constituição que estabelece direitos fundamentais do ser humano, além de fundamentos e objetivos do Estado, forma e regime de governo, sistema político e eleitoral, estrutura e organização dos poderes. …

A HIERARQUIA E A DISCIPLINA MILITAR FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS¹ Julio Cesar Gonçalves dos Santos² Resumo O Direito Militar, é considerado um direito especial, por tratar de uma classe específica de agentes, o militar. Tal especificidade tem uma atenção especial pelo legislador na Constituição Federal que trata deste agente de forma mais abrangente, devido a necessidade de uma lei específica. O militar tem como princípio básico de sua formação a disciplina e…