Artigo Sobre Direito Politicos Militares

indicam que muito pouco tempo antes do “Grito Ipiranga”, foi redigido uma solicitação ao príncipe D. Pedro para uma convocação da Assembléia Geral dos Representantes da Província do Brasil onde se afirma que o Brasil não desejava atentar contra os direitos de Portugal mas não era possível deixar que Potugal atentasse contra os seus. Enquanto as Cortes discutiam projetos claramente recolonizadores a opinião pública no Brasil através de jornais, panfletos e discursos públicos mostrava…

central. Comentário do gabarito Este principia está previsto no código de ética, as demais alternativas estão com palavras equivocadas que não traduzem os princípios do código. Questão 2 A lei que fundamenta a profissão de Serviço Social, que dispõe sobre a profissão do Assistente Social, trata das competências do Assistente Social, no art. 4.º. Assinale a alternativa CORRETA: Resposta gabarito Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito…

Resumo aulas teóricas Direito Constitucional Programa: • História constitucional portuguesa • História pré-constitucional • História constitucional • Constituição de ’76 • Identidade Constitucional • Axiológica • Estrutural • Relacional • Organização do poder político • Princípios fundamentais • Estruturas constitucionais da República • Fontes do ordenamento jurídico • Princípios fundamentais • Actos legislativos • Outros actos normativos Testes: 12 de Abril, 19 de Maio Primeira…

hierarquia[editar | editar código-fonte] Pode ser: Tribunal inferior: é aquele que julga numa instância inferior e de cuja decisão se pode recorrer para um tribunal superior; Tribunal superior: é aquele que julga em segunda instância ou instância superior. Repouso > Sobre Angola O PRESIDENTE DA REPÚBLICA O Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas. O Presidente da República exerce o poder executivo,…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO SEMANA 2 – A ORIGEM DO BRASIL PORTUGUÊS E O DIREITO NA COLÔNIA CASO DA AULA 2 “ O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo realtivo à cidade e o único Foral da Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância…

negociações para a formação de um Tribunal Militar Internacional no intuito de julgar os principais criminosos de guerra, conforme estipulado na Declaração de Moscou dois anos antes. Entre 26 de junho e 06 de julho os representantes dos Aliados, reunidos em Londres, alcançam um consenso quanto à realização de um processo coletivo dos grandes criminosos de guerra, e, de acordo com a proposição norte-americana, formação de um Tribunal Militar Internacional. A…

Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial Aula 1 - Direito internacional: conceito, fontes e responsabilidade dos Estados Conceito Evolução histórica da proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana é conquista no sentido de limitar e controlar os abusos cometidos pelo Estado e de suas autoridades constituídas em favor da pessoa humana. É uma ideia bastante antiga e que nos dias de hoje se cristalizam em forma de tratados e instrumentos internacionais e mesmo de…

A POLÍCIA MILITAR E SEU PAPEL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS CONTIDOS NO ART 3º DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Edson Furtado de OLIVEIRA. Acadêmico do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania - Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Especialista em Didática – Universidade Católica Dom Bosco, Oficial da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. e-mail: capitaofurtado@yahoo.com.br. Andréa neves AZEVEDO. Bacharel em Direito – Universidade…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PROIBIÇÃO DA CENSURA Fernando Moreira Giovana Pinheiro Jaqueline Felice Melissa Requena Patrícia Vasques Raiane Lopes Vitor Ceolin São Bernardo do Campo, SP Agosto, 2014 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PROIBIÇÃO DA CENSURA Trabalho de pesquisa sobre meios de comunicação e proibição da censura da disciplina de Direito Constitucional II, apresentado

Universidade do Sul de Santa Catarina Campus Pedra Branca, Norte da Ilha e Ilha Centro Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Valdez Rodrigues Venâncio A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - Resumo I. FASE COLONIAL 1. Capitanias hereditárias Divisão do território colonial em doze porções irregulares, todas confrontando com o oceano, e sua doação a particulares, que estivessem decididos a morar no Brasil e fossem suficiente­mente ricos para…