Direito

Introdução:
Este artigo busca, através de jurisprudências, convenções internacionais esclarecer este tema tão polêmico, que é tratado de diversas maneiras em todo mundo. A pena de morte é presente desde a formação das primeiras sociedades. Existem opiniões tão diversas. E fortes sobre o tema, que sua plena condenação ou aplicação e quase impossível. Tal tema é sempre cercado de críticas, ou favoritismos. A grande questão é que para esse tipo de tema ser aplicado ou condenado, deve se analisar toda estrutura social política e ate histórica do país. Aplicá-la sem uma análise minuciosa de tais características, é quase todos os direitos humanos. Para uns, apenas aplicá-la é ferir todos os direitos humanos, da forma mais gravosa. É importante também pensarmos sobre a questão: Em países onde a criminalidade impera, e crimes hediondos tornam se presentes no dia a dia da população, a pena de morte em certos casos de nada valeria?
Conceito:
Em regra a pena de morte, é a pena mais grave de um ordenamento jurídico ou sistema político, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Não existe um procedimento internacional para a sua aplicação, pelo contrário, o que existe em nível internacional, é um tentativa da completa abolição de tal penal.
História.
Em diversos livros, documentos,encontramos narrados, povos, civilizações inteiras, nações, que utilizaram e utilizam a pena de morte. Podendo ser usada para execução de criminosos, ou para suprimir oposições políticas. A fato que em tempos como absolutismo, onde a tirania prevalecia, a pena de morte era praticamente só usada para o fim político. Onde qualquer opinião contrária ao sistema, era digno de morte. Milhares de homens e mulheres em todo mundo foram mortos, injustamente.
Portuga em 1867 trata-se do primeiro