Artigo Sobre Direito Natural

AZEVEDO - ‎1993 - ‎Citado por 33 - ‎Artigos relacionados vard - 0 Caso dos Exploradores de Cavernas ("The Case of the Speluncean ... importantes temas da teoria jurídica, mostrando, paralelamente, que os mes- ..... liar a aceitação jurisprudencial da legítima defesa com o texto da lei, embora em ... [PDF] O caso dos exploradores de cavernas - Webnode files.integradodireito.webnode.com.br/.../O%20caso%20dos%20explora...‎ de LL Fuller - ‎Citado por 33 - ‎Artigos relacionados Crítico…

conhecimento deriva da experiência. Como filosófico é conhecido pela teoria da tabula rasa do conhecimento. Na teoria foi crítico da doutrina das ideias inatas formuladas por Platão e retomadas por Descartes. O presente trabalho vai debruçar se sobre as conduções que permitiram o surgimento do John Locke, condições que permitiram o seu surgimento e o pensamento político do autor. 1. Objectivos Gerais: Compreender a vida e obra do filósofo John Locke Específicos: …

10. PLANO HISTÓRICO 10.1 A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS DIREITOS DO HOMEM 10.2 A DECLARAÇÃO DE DIREITOS A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi aprovada pela Assembléia Nacional, em 26 de agosto de 1789. Uma declaração de direitos, como o ato da constituição de um povo, precedendo a Constituição. Esse ato representou um momento decisivo, ao menos simbolicamente, que assinala o fim de uma época e o início de outra, indicando uma virada na história do gênero humano. Kant…

deve ele ser punido por sua conduta lesiva ao meio-ambiente, com o fulcro de se preservar o ecossistema ecologicamente equilibrado como condição vital para a sobrevivência do ser humano. A responsabilização penal é um tema antigo e recorrente no direito, não limitado ao ordenamento pátrio, sendo aceitável, senão em sua totalidade, por grande parcela da doutrina e jurisprudência, quando aplicada a pessoa física, porém nova é a ideologia de aplicá-la também quanto o sujeito ativo do…

morte, quando analisada à luz da Ciência do Direito, traz uma série de conseqüências plenamente claras e estabelecidas, bem como outras polêmicas e polêmicas/omissas (caso, por exemplo, da denominada morte presumida, sem declaração de ausência e, posterior, volta/retorno do cônjuge). O direito admite que a personalidade fictícia, artificial, presumida, exista ao lado daquela denominada real, verdadeira, autêntica. Segundo a doutrina (uma das fontes do Direito), os casos em que se…

brasileira sobre o tema que envolve o Meio Ambiente, busca-se a conservação dos recursos naturais que a população dispõe. Dentre os princípios básicos aqui presentes, o de maior relevância é o do desenvolvimento sustentável, sendo o pressuposto do aumento da poluição das águas através do uso excessivo de agrotóxicos. O trabalho discorre sobre a competência de cada ente federativo com suas devidas atribuições, impondo a cada um seus direitos e deveres. Palavras-chave: Agrotóxicos.…

patrimônio nacional brasileiro (artigo 215, caput c/c art. 225, caput ambos da CRFB) Art. 225, caput CRFB - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. ASPECTOS CLASSIFICATÓRIOS DO MEIO AMBIENTE Os aspectos classificatórios do meio ambiente são: Artificial, cultural, natural e trabalho …

Reforço Aula 1 Direito Ambiental Introdução Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente ao nosso modo de vida, aos valores que fundamentam e caracterizam as sociedades contemporâneas e às respostas da Natureza ao comportamento industrial/consumista insustentável gerado pelo modelo de globalização econômica. Neste sentido, a gravidade da questão ambiental, em face do uso incontrolável…

FILOSOFIA DO DIREITO TRABALHO DE COMPLEMENTAÇÃO Djonata da Silva RESUMO: A Filosofia do Direito tem por finalidade questionar os temas que são abordados como já resolvidos. Considera-se a Filosofia do Direito uma pesquisa conceitual do mesmo. Pode-se abordar basicamente a filosofia do Direito no Direito Natural, na Teoria Tridimensional do Direito, no Direito Positivo e no Direito Alternativo, ambos suscetíveis a interrogação e ao filosofar sobre estes. Conclui-se que a…

Fernando Capez, Curso de Direito Penal; e reiterado com pesquisa de campo realizada na região do Jardim Ingá, complementado com jurisprudência e pesquisas no portal do Memes. MEIO AMBIENTE O termo meio ambiente é doutrinariamente tido como equivocado, vez que se literalmente analisado, é o espaço ocupado pelos seres vivos, onde habitam e há interação recíproca, influenciando na forma de vida e na mantença desse lugar, com todas as suas naturais…