Artigo Sobre Direito Natural

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Seminário 1. Teoria do Direito e Prática Jurídica M. Villey. “Os meios do direito” (Preâmbulo 23p) Aluno: Evandro Prioli Duarte - Nº USP: 9354300 Michel Villey trata em seu texto dos meios para “se encontrar a justa divisão” no direito, ou como ele chama “solução do direito”, para isso ele esboça em seus três artigos, um panorama das fontes, teorias e lógicas do direito, e seus desdobramentos. No…

resolução para impossibilidades naturais e visando a continuidade familiar. No referido código o instituto estava regulado nos artigos 368 a 378 sendo chamada de adoção simples pelos efeitos que gerava. Tratava dos elementos pessoais da adoção bem como as condições particulares requeridas para poder adotar. Este instituto tinha o caráter de ato jurídico e por isso para ser validado necessitava que fosse realizado por quem se encontrava no pleno gozo e exercício dos direitos civis. O…

RESUMO A presente monografia versa sobre a divisão de competências material e legislativa, ditada pela Constituição, para questões de meio ambiente. Assim, a análise parte de alguns artigos constitucionais para abordar um complexo sistema de complementaridade, suplementaridade, concorrência e exclusividade na capacidade de ditar normas, fiscalizar, policiar, punir e proteger. Se nem sempre a Constituição é clara, na maioria das vezes se mantém distribuindo competências de maneira a…

2 LUCIANE CAROLINA ROSA COSTA PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DO DEVER DE PRESERVAR E REPARAR FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Data da Aprovação ____/____/____ Banca Examinadora ______________________ Prof. Ms. Carlos Alberto Conti Pereira FDSM ______________________ ______________________ Pouso Alegre – MG 2010 3 Aos meus pais que me concederam, além do laço fraterno, os laços de afeto e carinho, permitiram-me a realização…

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE __________________________/DF ou COMARCA. AUTOR, brasileiro, natural de ___________, estado civil, profissão, filho de _____________________________, portador da CI, inscrito no cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF nº, residente e domiciliado à __________________________, e AUTOR 2, brasileiro, natural de ___________,…

DE BELO HORIZONTE- UNIBH Curso: Direito Turno: manhã turma: Acadêmicos: Outubro 2014 Belo Horizonte 1. Introdução Para um bom entendimento deste trabalho por parte de qualquer estudioso e de diferente níveis de conhecimento sobre o tema iniciaremos com o mais básico: a definição da palavra Direito que teve sua origem na palavra latina directu e que significa reto, correto, não torto e o direito natural seria um conjunto de princípios e

PROPRIEDADE • Artigo 1.228 – Código Civil • “Constitui o Direito de Propriedade o mais importante e mais sólido de todos os Direitos Subjetivos, o direito Real por excelência, o eixo em torno do qual gravita o direito das coisas” (Washington de Barros Monteiro) • Propriedade sobre coisas corpóreas: DOMÍNIO (domare, dominus) PROPRIEDADE – DIGRESSÃO HISTÓRICA • DIREITO DE PROPRIEDADE • Surgimento: Direito Romano – finalidade de exploração do solo; • Época Romana – propriedade de bens móveis (uso

ao Centro Universitário Claretiano para obtenção do título de especialista em: Direito Eleitoral. Orientador(a): Profº(ª) Francine Daolito Nadaletto. SÃO PAULO 2009 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Claretiano para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral. Orientador(a): Prof. (ª) Francine Daolito Nadaletto. …

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO – UPF DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSORA: CARLA DELLA BONA ACADÊMICOS: ALINA BATISTA FACHINELLO, CARLA QUADRI, JOÃO FERNANDO DA ROSA, LAURA LETICIA MANFRON, MATHEUS HENRIQUE ASSUNPÇÃO E RICARDO CORIDEIRO MARTINEZ PERSONALIDADE DA PESSOA FÍSICA E DA PESSOA JURÍDICA PASSO FUNDO 2015 Sumário 1. Conceito de Personalidade 4 1.1 Personalidade, Estado e Capacidade 5 1.2 Lei Aplicável à Personalidade 7 1.3 Direito Brasileiro 8 1.4…

– FTC CURSO DIREITO CLEUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS GUILHERME NEVES BATISTA SAYRON BARBOSA MARQUES A IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. VITÓRIA DA CONQUISTA 2013 CLEUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS GUILHERME NEVES BATISTA SAYRON BARBOSA MARQUES A IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. Artigo apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da…