Artigo Sobre Direito Natural

ativo de relações processuais em defesa do meio ambiente, o que fomenta o exercício da cidadania ativa. Resumo: O objeto de estudo do presente artigo é a apresentação de importantes aspectos referentes à ação popular, na esfera ambiental, como um dos meios de exercício da cidadania. Para tanto, serão conjugados os seguintes núcleos de ramificações do Direito: constitucional, administrativo, ambiental, tutelas difusas e coletivas, além de considerações acerca da cidadania. A ação popular…

Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Público Curso: Direito Professor: XXXXXXXXXXX Nome do aluno: XXXXXXXXXXX Data: 23/03/2015 01. Analise a charge abaixo: Charge sobre a globalização e suas consequências. Fonte: Boletim Mundo - março de 1996 Redija um texto de 12 a 20 linhas, explicando a relação da charge com os princípios das relações internacionais. (3,0 pontos) R: A charge em questão se utiliza de um evento histórico, neste caso a queda do muro de Berlin, para…

Mounier e os Direitos Humanos Antonio Glauton Varela Rocha* RESUMO O reconhecimento da Declaração dos Direitos do Homem como uma grande conquista é quase que totalmente unânime, o que não significa que ela não seja passível de críticas. A maioria das críticas ataca o caráter abstrato (especialmente na primeira fase das Declarações) e o tipo de ideologia com a qual ela é comprometida. É nessa linha que se formula a crítica de Emmanuel Mounier. Mounier não nega as Declarações dos Direitos,…

legislação não consegue acompanhar essas mudanças, por não possuir tamanha dinâmica, e por muitas vezes emperrar em sua própria burocracia ainda mais quando se fala da Administração Pública, que deve obedecer a princípios constitucionais explícitos do artigo 37 da Constituição Federal. Com isso pode-se lesionar a parte que não tem como responder, a natureza. O presente projeto de monografia tem por objetivo buscar demonstrar a responsabilidade do Estado na garantia ao meio ambiente…

UNIME - DIREITO MATUTINO 2013.2 - TURMA (A) DISCIPLINA: Direito Civil 1 DISCENTE: A Individualização da Pessoa natural Toda pessoa natural possui características próprias, asseguradas pelo código civil que as distinguem de outros em meio a sociedade, a essas características dá-se o nome de “ELEMENTOS INDIVIDUALIZADORES”. São considerados elementos individualizadores, o NOME, que o distingue e identifica em meio a sociedade, o ESTADO, que serve para indicar sua posição tanto na…

Universitário Douglas Gabriel da Cruz A IMPORTÂNCIA DA LEI PARA DIMENSÃO AMBIENTAL NO PAÍS Boa Vista 2015 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3 2 HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL ......................................................... 3 3 POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE LEI N°. 6.938/1981 ................. 11 3.1. PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE .............. 13 3.2. OBJETIVOS…

doenças, como o tifo e a cólera. Devendo-se considerar ainda que os usos inadequados do solo por atividades econômicas, como a agropecuária e a mineração, são também responsáveis por processos erosivos e de assoreamento dos rios, com impactos negativos sobre a fauna aquática. Essas normas legais pretendem planejar, regular e controlar a utilização dos recursos hídricos brasileiros, de acordo com padrões e critérios definidos por meio de uma Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e…

Introdução Nos últimos anos, ou décadas, muito se tem falado sobre tutela do meio ambiente e sua preservação em face da ação de degradação trazida pelo do homem. Porém, ao longo da discussão ambiental, muitos conceitos e teorias foram criadas para a elaboração das normas que viriam a proteger o meio ambiente. Assim, foram identificadas as formas de degradação do meio ambiente, sendo uma delas a poluição e esta ocorrendo de inúmeras formas. O presente trabalho abordará…

comum nos referirmos à disciplina “Direito da Criança e do Adolescente” como ECA. Na verdade, isto é um erro, já que ECA se trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, a base normativa legal mais importante desta disciplina, mas não a única. Se tratássemos somente do Estatuto, estaríamos limitando o estudo desta disciplina, já que estaríamos considerando apenas a lei 8069/90 e suas alterações trazidas pela lei 12.010/09. Ao contrário, tratar a disciplina como Direito da Criança e do…

Santos Direito a vida Osasco 13 de Setembro de 2013 THAIRON HENRIQUE DE SOUZA MARCEL TATIELE OLIVEIRA DOS SANTOS ANTONIO HUMBERTO LOURENSON JUNIOR Direito a vida Este trabalho tem como objetivo pesquisar os conceitos sobre direito a vida, tanto no seu conteúdo histórico, quanto na sua formatação jurídica, este conteúdo pesquisado se aplicara para a matéria de ciências politica Professor : Claudio Piteri Osasco 13 de Setembro de 2013 SUMARIO INTRODUÇÃO A…