Direito Internacional Publico
Curso: Direito
Professor: XXXXXXXXXXX
Nome do aluno: XXXXXXXXXXX
Data: 23/03/2015
01. Analise a charge abaixo:
Charge sobre a globalização e suas consequências.
Fonte: Boletim Mundo - março de 1996
Redija um texto de 12 a 20 linhas, explicando a relação da charge com os princípios das relações internacionais. (3,0 pontos)
R: A charge em questão se utiliza de um evento histórico, neste caso a queda do muro de Berlin, para demonstrar a aproximação de povos com diferente culturas e leis e os efeitos, nem sempre benéficos, da globalização. Tendo em vista que a globalização é a interação de diferentes nações soberanas é necessário que existam leis e condutas para prevenir conflitos, solucionar pendências e punir aqueles que transgridem os acordos e parcerias firmados, sempre mantendo em mente o respeito à leis internas e soberania de cada pais Dessa forma, evitando conflitos e buscando a paz mundial.
A CRFB/88 Prevê no artigo 4º os princípios basicos das relações internacionais em que o Brasil participará. Ainda que os países com quem o Brasil se relaciona sejam soberanos entre si, não possuindo hierarquia, ouve a preocupação com a proteção do país. Assim, nas relações internacionais devem ser respeitados, dentre outros, o Princípio da Independência Nacional, deixando claro que Brasil é autônomo, ainda que se relacione com outro país, que pelo princípio da não intervenção garante que um país não pode interferir-se em assuntos alheios, internos de cada país. Da mesma forma, houve a preocupação com a solução de possíveis conflitos, os quais devem ser solucionados baseados na defesa da paz e na solução pacífica entre os Estados, demostrando que o Brasil se opõe a qualquer tipo de violência, prevalecendo, nessas relações, os direitos humanos.
02. Leia o trecho do texto sobre a assistência humanitária:
A assistência humanitária brasileira vem adicionando às ações emergenciais uma dimensão estruturante, na medida em