Artigo Sobre A Legislação Ambiental E A Recuperação De Areas Degradadas

Professor: Disciplina: Proteção ao Meio Ambiente Abril 2013 Sumário |1 |Introdução...................................................................................................... |3 | |2 |Um Breve Histórico da Legislação Ambiental Brasileira............................... |3 | |3 |Atribuições do SISEMA.................................................................................. |5 |…

ETEC JÚLIO DE MESQUITA DIANA CAMARGO IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TRECHO SUL DO RODOANEL MARIO COVAS Santo André 2012 DIANA CAMARGO IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TRECHO SUL DO RODOANEL MÁRIO COVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção da formação de Técnico em Meio Ambiente, sob orientação do Prof. Genoilson de Brito Alves. Santo…

GAMMON CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS CONTABILIDADE AMBIENTAL COMO META NAS ORGANIZAÇÕES Autor: Antonio Carlos Belo Junior; Rodrigo Carlos da Costa. Artigo Ciêntifico apresentado como exigência parcial da diciplina Introdução à Contabilidade do curso de Administração de Empresas. Paraguaçu Paulista – SP 11/2012 FACULDADES GAMMON CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS CONTABILIDADE AMBIENTAL COMO META NAS ORGANIZAÇÕES Autor: Antonio…

sociedade em conjunto com o governo para os indivíduos e empresas para com a sociedade em geral. O que é sustentabilidade? “Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana.” A idéia principal é fazer um plano que configure a civilização juntamente com entidades produtivas, como por exemplo: empresas de um modo geral; de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias…

CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.16667, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso…

RESUMO O crescimento desordenado dos municípios vem provocando profundas modificações nos ambientes, enfraquecendo continuamente os sistemas naturais que asseguram a vida na Terra. As Áreas de Preservação Permanente (APP) foram instituídas pelo Código Florestal em espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis, podendo ser públicas ou privadas, urbanas ou rurais, cobertas ou não por vegetação nativa. Desde a Revolução Industrial

organismos vivos CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 225, § 2°, da Constituição Federal, o legislador fixou regra própria para a degradação causada pelo extrator de minérios licenciado, estabelecendo que, "aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei" (ou o § 3°, do mesmo artigo, para o degradador não…

OCUPAÇÃO E DEGRADAÇÃO DOS FUNDOS DE VALE EM ARIQUEMES: UM ESTUDO DE CASO NA ÁREA URBANA DO IGARAPÉ TRAÍRA ARIQUEMES 2011 Samanta Da Silva Miranda OCUPAÇÃO E DEGRADAÇÃO DOS FUNDOS DE VALE EM ARIQUEMES: UM ESTUDO DE CASO NA ÁREA URBANA DO IGARAPÉ TRAÍRA Ariquemes 2011 OCUPAÇÃO E DEGRADAÇÃO DOS FUNDOS DE VALE EM ARIQUEMES: UM ESTUDO DE CASO NA ÁREA URBANA DO IGARAPÉ TRAÍRA1 Ms. Aparecido Silvério Labadessa2 …

PORTARIA / NATURATINS N.º 276/2012, de 15 de junho de 2012. Institui, em caráter precário, o Manual de Controle Ambiental – MCA, para a implantação do Licenciamento Ambiental Único – LAU. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS – NATURATINS, nomeado pelo Ato nº. 67- NM, de 02/01/2011, publicado no Diário Oficial nº. 3.292, de 02 de janeiro de 2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso II, do Anexo Único ao Decreto n°. 311, de 23/08/1996, e na lei

| |Casa Civil | |Subchefia para Assuntos Jurídicos | DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008. | |Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para | | |apuração destas infrações, e dá outras providências. |