Artigo Sobre A Infancia Socio Historico

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA POBRE NO BRASIL 4,5,6,7 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9,10 INTRODUÇÃO Hoje a criança brasileira é, legalmente, concebida como sujeito de direitos, como um indivíduo que exige respeito à sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, merecendo proteção especial da família, da comunidade, da sociedade e do estado. Este artigo tem o objetivo de analisar as causas do abandono de crianças

HISTÓRIA E CULTURA SOBRE MUDANÇAS DA INFÂNCIA Talita Fátima da Silva Professora de Biologia na Escola Barão de Limeira RESUMO Este trabalho tem como objetivo favorecer a aprendizagem de conhecimentos e competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, refletindo sobre o fundamento histórico-filosóficos da Educação Infantil - “Diversos rostos da infância” e suas respectivas formas de educação que nos retratam uma construção social que mudou ao longo da história de…

pela tutela da criança órfã e abandonada. A criança desamparada, nesta fase, fica institucionalizada, e recebe orientação e oportunidade para trabalhar. A primeira codificação voltada para os menores tornou-se um marco referencial, cumprindo papel histórico. Todavia, com o passar dos anos, o Código de Menores, em determinado momento, tornara-se insuficiente, frente à realidade modificada. Na transição entre uma e outra realidade, sob novos mecanismos de atenção ao problema da criança,…

obtenção de nota parcial da disciplina Políticas Públicas de Proteção Social a Família do Curso Políticas Públicas de Atenção a Família da Faculdade Salesiana Dom Bosco. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discorrer um breve histórico da construção do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA. Com o advento da Lei 12.015/09 em 1990, sancionada pelo Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu uma importante mudança na logica de guarda e de proteção de crianças e

Resumo: Neste artigo discutem-se as conceituações de protagonismo infantil e as possibilidades de participação das crianças na sociedade, diante das praticas sociais relacionadas a institucionalização da infância e á separação entre crianças e adultos. A partir da construção social do conceito da infância, baseado na pressuposição da incapacidade e da incompletude infantil analisa-se os possíveis níveis de participação infantil no processo decisório. Conclui-se que em abordagem…

CHILDREN AND TEENAGERS IN BRAZIL: DREAM OR REALITY? Renato Pereira Fernandes* RESUMO Este artigo tem por finalidade pesquisar, analisar e compreender a “Doutrina da Proteção Integral a Criança e Adolescente”, e se esta, realmente é aplicada no Brasil. Inicialmente busca-se analisar o conceito de criança e adolescente, para contextualizar o tratamento dispensado a eles ao longo da história. Discorrendo sobre a evolução histórica e jurídica do direito do menor, destaca-se o período da…

EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ARAÇATUBA 2011 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista – Campus de Araçatuba, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Prof.xxxxxxxxxxxxxx. ARAÇATUBA 2011 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 VIOLÊNCIA URBANA 4 2.1 Crime organizado 4 3 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5 3.1 AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS E PROTETIVAS 5 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente circunscreve a adolescência como o período de vida que vai dos 12 aos 18 anos de idade. É neste período que ocorrem importantes transformações no corpo (puberdade), no modo de pensar, agir e no desempenho dos papéis

ECA e Idoso BREVE HISTÓRICO DO DIREITO DO MENOR NO BRASIL No Brasil o menor sempre foi tratado pela lei como sendo “menor infrator”. Começo do século XX a legislação que existia era para dizer respeito aos menores infratores. Em 1917 foi promulgado o Código de Menores. Era tratado como uma legislação praticamente voltada à área penal, pois tratava dos menores infratores e em situação irregular. Era chamado de Melo Matos. Não era uma legislação protetiva. A criança poderia ser presa (em um

diminutiva ou superlativamente, quanto à condição humana em essência. Refiro-me, pois, ao sujeito em situação singularmente desenvolvimentista, compreendidos, portanto, nesse conceito, as crianças e adolescentes. No entanto, ao se lançar sobre esses seres a ciência do Direito com suas garantias, lógicas classificatórias, estruturas de apoderamento e sujeições práticas, encontramos, desde uma partida histórica e social não pontual, uma falha notadamente anti-humanitária na…