Artigo Seminário Do Pacto

Brasil no século XX têm registro apenas na literatura, em documentos dos Dominicanos e, muito raramente, na imprensa. Estado e sociedade encararam essas primeiras denúncias como histórias de cção ou como fatos isolados – vide: www.gptec.cfch.ufrj.br/artigos/default. asp; www.prelaziasaofelixdoaraguaia.org.br/trabalho%20escravo.htm (Trabalho Escravo; Souza, Maria José). Primeiras normas legais sobre o tema: o Estado brasileiro rati cou a Convenção nº 29, sobre Trabalho Forçado ou…

Ortodóxia de Gori, na Georgia. Ele por sua vez era extremamente dedicado cursando todos os cursos que haviam ali, sempre estava lendo inúmeros livros, logo ele se destacou entre os demais coleguinhassss, e conseguiu uma bolsa de estudos para o Seminário. 3 Conforme os livros que ele lia estava prestes a acontecer e quem se manisfestava era reprimido, ou seja, quando ele saiu da escola Ortodoxa ele já tinha uma mente contra a ordem constituída, sendo que era apena um adolescente recém…

36 da Constituição, a Constituição não poderá ser reformada. Se o Congresso estiver discutindo uma importante reforma da ordem constitucional, esta reforma deverá ser paralisada, por isto a Intervenção é um processo tenso. Será trabalhado no seminário 7 um caso bem concreto sobre Intervenção advindo de um problema de corrupção no DF e foi deflagrado pela investigação da Justiça Federal e ficou apelidado como “Caixa de Pandora”. O acordão referente este assunto está no site do STF é a…

Barreto (2005) coloca o assédio moral no âmbito de uma relação de poder, como uma maneira de poder coercitivo, que é alimentado pela humilhação, pelo medo e silêncio. Nessa relação, prevalecem, entre os líderes, atitudes de fuga e, entre os pares, pactos de tolerância e silêncio, evitando-se esclarecimentos ou soluções para o problema. Para Freitas (2001 apud MARTININGO FILHO & SIQUEIRA, 2008, p. 15-16) "o assédio moral está ligado ao esforço repetitivo de desqualificação da pessoa. As…

de saúde entre os gestores, obedecendo aos Planos de Saúde, são eles: a Comissão Intergestores Bipartite e a Comissão Intergestores Tripartite.................................................................................................... 72 Pacto pela Saúde 2006 é um conjunto de mudanças nos processos e nos instrumentos de gestão, visando a alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde, pactuado entre as três esferas de…

permite uma maior disseminação dos resultados obtidos pela corte, os quais, por serem positivos, culminaria em consequências positivas; também nos fornece um maior conhecimento desses mecanismos de tutela, que é tão necessário para a produção de artigos voltados à melhora desses; e por fim para a criação de debates, sem os quais qualquer ação visando a melhoria se torna dificultosa e ineficaz, por não atenderem às reais necessidades do sistema. Tendo esses objetivos em mente,…

mulheres em estados e municípios. O investimento acontece por meio de editais e convênios voltados para ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). Acesse: www.spm.gov.br/convenios Menos violência para as mulheres brasileiras O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem, entre as suas prioridades, atingir pelo menos 10% dos municípios brasileiros com os serviços especializados à mulher em situação de violência e aumentar em 30% a quantidade…

os atos que são cometidos pelo Irã. Tais mecanismos ditam como os direitos humanos são tratados neste país, e são feitas recomendações para implementar os princípios presentes nas obrigações assumidas pelo Irã, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Convenção sobre os Direitos das Crianças. Além da avaliação a partir…

Lei de Segurança Nacional que vigorava era a Lei 1.802 de 5 de janeiro de 1953, tendo como função processar os crimes contra o Estado. A Lei 1.802/53 era responsável por cuidar da ordem política e social, composta por 48 artigos descrevendo todos os crimes. Destacamos os artigos 2º, 3º e 4º; Art. 2º tentar; I – submeter o território da Nação, ou parte dele, á soberania de Estado estrangeiro; II – desmembrar, por meio de movimento armado ou tumultos planejados, o território nacional…

Municipais , em que se apresenta, sintetizada, a proposta de política urbana construída pelo Ministério das Cidades e já debatida na I Conferência Nacional das Cidades. Nesse guia, discutem-se também alguns temas específi cos, já deba- tidos no Seminário de Plano Diretor, da V Conferência das Cidades, organizado com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Esse guia não esgota o tema: ele convida e convoca a discutir, pensar e trabalhar. Nada…