Artigo Secretaria

Metodologia de Artigo Científico 1. Finalidade de um Artigo Científico • Comunicar os resultados de pesquisas, idéias e debates de uma maneira clara, concisa e fidedigna. • Servir de medida da produtividade (qualitativa e quantitativa) individual dos autores e das intituições a qual servem. • Servir de medida nas decisões referentes a contratação, promoção e estabilidade no emprego. • É um bom veículo para clarificar e depurar suas idéias. …

FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS POLO/UNIDADE 3 - Serviço Social Planejamento e Gestão em Serviço Social Política de Seguridade Social (Previdência, Saude e Assistência) PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VENCEDORES. 2015-2018. Tutora EAD: Mariselma Maidana

e revoga a Lei nº 7.189, de 16/10/1992. A Lei atual é a Lei 14.403 de 21 de setembro de 2012. Art. 1º - O Conselho Municipal do Idoso, órgão de caráter permanente, paritário, consultivo, deliberativo e fiscalizador, vinculado estruturalmente á Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, a qual lhe promoverá os meios e recursos para o seu adequado funcionamento, passa a ser regido pela presente lei. (Fonte: Lei Municipal nº 14.403 de 21 de setembro de 2012)…

que rege o ITR é a Lei 9.393/1996 e alterações subsequentes. Imunidade O ITR não incide sobre pequenas glebas rurais, quando as explore, só ou com sua família, o proprietário que não possua outro imóvel. Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo, pequenas glebas rurais são os imóveis com área igual ou inferior a : I - 100 ha, se localizado em município compreendido na Amazônia Ocidental ou no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense; II - 50 ha, se localizado em município…

6078 Diário da República, 1.ª série — N.º 241 — 15 de dezembro de 2014 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 52/2014 Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 41/2013 de 21 de março, declara-se que o Decreto Regulamentar n.º 6/2014, de 10 de novembro, publicado no Diário da República n.º 217, 1.ª série, de 10 de novembro de 2014,…

Governo do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional Emanuel Fernandes Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam Lobbe Neto EQUIPE TÉCNICA do projeto Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional Desenvolvimento Regional | Marcelo Sacenco Asquino (coordenador) Técnicos | César Augusto Fedato, Cláudia Antico, Eduardo Henrique Amaral de Oliveira, Lenir José da Cunha e Castro, Lenira de Araújo Lins Ramos dos Santos, Marcolino Vaccari

Governo do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional Emanuel Fernandes Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam Lobbe Neto EQUIPE TÉCNICA do projeto Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional Desenvolvimento Regional | Marcelo Sacenco Asquino (coordenador) Técnicos | César Augusto Fedato, Cláudia Antico, Eduardo Henrique Amaral de Oliveira, Lenir José da Cunha e Castro, Lenira de Araújo Lins Ramos dos Santos, Marcolino Vaccari

esgoto, serviços de terraplanagem e vias de acesso. § 1º O Previsto nos incisos deste artigo, deverá ser sempre precedido de avaliação do imóvel a ser doado ou adquirido, mediante autorização legislativa para cada caso, e de concorrência pública, dispensada apenas esta última nos termos do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Leme. § 1º O Previsto nos incisos deste artigo, deverá ser sempre precedido de avaliação do imóvel a ser doado ou adquirido, e de…

Goiás – Secretaria da Fazenda - Superintendência de Controle Interno - Assessoria Jurídica Lei estadual nº 16.920/10 INTRODUÇÃO - A Lei estadual nº 16.920, de 8 de fevereiro de 2010, foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 10/02/10, e dispõe sobre licitações, contratos, convênios, outros ajustes e atos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, locações e utilização de bens públicos por terceiros, no âmbito do Estado de Goiás. Estado de Goiás –…

Campinas www.campinas.sp.gov.br RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DE HABILITAÇÃO EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Em 31 de março de 2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08/10/47.233 - INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação - ASSUNTO: Pregão Presencial nº 032/2009 - OBJETO: Registro de Preços de serviços de serralheria, com fornecimento de materiais. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo…