Artigo Secretaria

and Brazilian Health System, Medical rationalities and paradigms in health, Brazilian Health System Reform Resumo O artigo focaliza as representações sociais de profissionais da área da saúde sobre a introdução de práticas médicas complementares e alternativas na rede básica do município de Campinas (SP). A partir de uma perspectiva metodológica essencialmente qualitativa, o artigo analisa as condições, os problemas e os obstáculos na implementação dessas práticas nos serviços de saúde.…

EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS Júlio César Carmo Bueno SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS Hudson Braga SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA José Mariano Beltrame…

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PARITÁRIA PROJETO DE LEI Nº________/2012 ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS TEIXEIRA DE FREITAS - Bahia Junho de 2012 PROJETO DE LEI N.º........../2012 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de TEIXEIRA DE FREITAS e dá outras providências. | O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA, Faço saber…

Diário Oficial 28.01.2011 ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO REGISTRO DA JORNADA DE TRABALHO A Secretaria Executiva de Gestão da Rede, Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, Secretaria Executiva de Educação Profissional e a Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, orientam as escolas da Rede Estadual de Ensino, quanto ao Registro da Jornada de Trabalho dos professores regentes e dos servidos técnicos administrativos, com base no Estatuto do Magistério de…

1. DADOS GERAIS DE IDENTIFICAO Secretaria Municipal de Sade do municpio de Monte Alegre, localizada na Avenida Manoel Eligio da Mota n 660. 2. OBJETIVO DO PARECER Analisar a situao da sade pblica do municpio de Monte Alegre de Sergipe. 3. REFERNCIAS Os artigos de 196 a 200 da constituio federal de 1988, o artigo o Caos na Sade Pblica e o capitulo I do livro de Politica Social II. 4. RELATRIO Na visita a secretaria municipal de sade em entrevista a secretaria de sade Laura Hingrid…

DIOGRANDE Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=RODRIGO LENZ:51860678149 Date: 2013.04.17 09:10:12 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul 6 páginas ANO XVI…

necessárias. É função do GMC, entre outras, velar pelo cumprimento do Tratado de Assunção, negociar, por meio de delegações, acordos com países terceiros, grupos de países e organismos internacionais; aprovar o orçamento e a prestação de contas anual da Secretaria do Mercosul e organizar reuniões do Conselho do Mercado Comum. -Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) é responsável pela política comercial comum acordada entre os países para o…

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI Home Page: www.sefaz.pi.gov.br E-mail: datripi@sefaz.pi.gov.br 1 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI Home Page: www.sefaz.pi.gov.br E-mail: datripi@sefaz.pi.gov.br ATUALIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI N º 02, DE 20/12/2012. INSTRUÇÃO NORMATIVA/UNATRI Nº 001/10 Teresina

constituir parte integrante da Proteção Social Básica. O processo de revisão da concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada – BPC, em conformidade com o Artigo 21 da LOAS, entra na sua quinta etapa, dando continuidade a um trabalho permanente, no qual o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS (por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social/Departamento de Benefícios Assistenciais), o Instituto Nacional de Seguro Social/ INSS e os gestores…

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA Lei 4.129/03 CÓDIGO DE POSTURAS DISPÕE SOBRE AS REGRAS DISCIPLINARES DAS POSTURAS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO PODER DE POLÍCIA, DE HIGIENE PÚBLICA, DE COSTUMES LOCAIS E DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, COMERCIAL E PRESTADORAS DE SERVIÇOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. A presente lei dispõe sobre as regras disciplinares…