Artigo Secretaria

Figura 11 - Estacionamento – Infiltração - Fonte : UOL noticias ............................... 24 1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 2 2 SECRETARIA DE HABITAÇÃO ......................................................................... 3 3 DECRETO 41.337 ................................................................................................ 5 4 QUALIHAB…

CONQUISTANDO A CIDADANIA Projeto de intervenção socialResponsáveis: Secretaria Municipal de Assistência Social / CRAS / Conselho Tutelar APRESENTAÇÃO A assistência social é um dos três componentes do sistema de Seguridade Social no Brasil. Sua descrição e diretrizes básicas estão contidas na Constituição brasileira nos artigos 203 e 204, sendo que sua regulamentação está sistematizada pela Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). O Centro de Referência de Assistência

Setembro de 1971) foi um fisiologista argentino. LEGIONELLAPNEUMOPHILA: Legionella pneumophila é uma bactéria pleomórfica, flagelada, Gram negativa do género Legionella. NIOSH (1987) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SABESP. Manual do multiplicador. Secretária de saneamento e energia, GOVERNO DE SÃO PAULO, p. 4. http://www.sabesp.com.br/CalandraWeb/CalandraRedirect/?temp=2&temp2=3&proj=sabesp&pub=T&nome=Uso_Racional_Agua_Generico&db=&docid=0559F0B0B4127513832570D1006527A2 ANEXOS…

1.1.1 GA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO PUBLICADA NO DOE DE 06-03-2010 SEÇÃO I PÁG 96 RESOLUÇÃO SMA-014 DE 05 DE MARÇO DE 2010 Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos em áreas potencialmente críticas para a utilização de água subterrânea. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 32.955, de 7 de fevereiro de 1991, que regulamenta a Lei n°…

ORÇAMENTÁRIA NO ANO DE 1998 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA/MG 75 TABELA 17 – ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES NO ANO DE 1998 NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE IPATINGA/MG. 76 GRÁFICO 1: SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ENTRE AS SECRETARIAS NO ANO DE 1998 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA 77 GRÁFICO 2: SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA INTERDEPARTAMENTAL NO ANO DE 1998 DA SMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA/MG 78 78 TABELA 18:…

Investimento no Estado do Espírito Santo – INVEST-ES e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual. DECRETA: Art. 1.º Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, o Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo – INVEST-ES, novo instrumento de execução da política de desenvolvimento do Estado. Parágrafo único. O INVEST-ES…

diferenças positivas entre o índice percentual de participação vigente para cada Município, no exercício anterior, e o resultado da soma das percentagens determinadas nos termos do inciso I e do item 2 deste inciso; A redação deste item foi dada pelo artigo 1º da Lei nº 12.432 de 29.09.2003. Redação Anterior dada pela Lei nº 12.206 de 20.05.2002: "1. 10% (dez por cento), a serem distribuídos com base na participação relativa de cada Município no somatório das diferenças…

no âmbito internacional. Convenção sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação CONVENÇÃO Nº 182 em 1ª de junho de 1999, em sua 87ª Reunião, Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Secretaria Internacional do Trabalho. Considerando a necessidade de adotar novos instrumentos para proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, como a principal prioridade de ação nacional e internacional, que inclui cooperação…

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS E A EXCELENCIA EM GESTÃO. Resumo Este artigo objetiva descrever como caminha a Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis em relação a Excelência em Gestão. Para tanto, além de ser apresentada a base teórica sobre Gestão Pública na qual propõem um o Estado empreendedor, capaz de realizar e identificar que deve ser feito e Modelos de Excelência em Gestão de conceitos fundamentais e estruturados em critérios e requisitos…

LOAS-LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ART 14 AO 19 São Bento/MA 2014 COMENTANDO OS ARTIGOS 14º E 15º Os dois artigos serão comentados juntos, pois suas atribuições são as mesmas. O GDF tem na verdade funções de município, e não de Estado. Vejamos aos artigos: Art. 14º Compete ao Distrito Federal: I - destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos benefícios eventuais de que trata o Art. 22