Artigo Secretaria

serviços que respeito os interesses da administração e com propostas que não sejam tão onerosas. 2.3 Modalidades de Licitação Conforme a artigo 22, da Lei nº 8.666/93 as modalidades da licitação são: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e o leilão, em 2000 com a medida provisória nº 2.026, foi inserida como modalidade também o pregão. Segundo o Artigo 22, § 1º, da Lei de licitação a concorrência: “é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase…

PARECER N° 15159/2009 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO ESTADUAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 10.098/94 E NA LEI N.º 7.868/83. QUESTIONAMENTOS. Cuida-se de expediente encaminhado pela Secretaria da Educação buscando orientação desta Procuradoria-Geral do Estado no que tange à aplicação, aos membros do Magistério, do artigo 127 da Lei Complementar n.º 10.098/94 e da Lei n.º 7.868/83, que autorizam a redução da…

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ........................................ ......................................, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB, matrícula SIAPE nº. ............... , lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em ....................,…

conhecido como prédio rosa ou antiga Secretaria de Educação, atualmente abriga um importante acervo sobre mineração e metalurgia demostrando o desenvolvimento social, econômico e cultural através de duas principais atividades econômicas da Região. História do Edifício Localizado na cidade de Belo Horizonte em Minas Gerais, a edificação encontra-se na Praça da Liberdade, entre as ruas Gonçalves Dias e Bahia e a Av. Bias Forte. Delimitada entre os prédios da Secretaria da Fazenda e do…

Conselho Estadual do Meio Ambiente Criação e Vinculação Criado em 1983 por meio de decreto do Governador Montoro e diretamente subordinado a seu gabinete, o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA serviu de embrião para a formação da Secretaria do Meio Ambiente à qual está hoje integrado. O CONSEMA foi concebido no contexto em que a discussão social de assuntos ambientais tornou-se urgente. Problemas como a poluição de Cubatão, que em 1983 apresentava níveis assustadores, a…

ÍNDICE RESUMO 1. Que projetos podem se beneficiar dos incentivos do art. 1º da Lei 8685/93, modificada pela Lei nº nº 9323/96 2. O que é o incentivo criado pelo art. 1º da Lei nº 8685/93 e quais as vantagens para o investidor PAGINA 06 07 ARTIGO 1º DA LEI 8685/93 O PROJETO NO MINC a) b) c) 09 1. Como aprovar o projeto no Ministério da Cultura Projeto de produção de obra audiovisual cinematográfica Projetos de distribuição Projetos de exibição e infra-estrutura…

osofia/Sociologi a/Inglês e Língua Espanhola. d)Calendário Escolar e demais eventos da escola: e)Análise de projetos propostos para o ano:ações para sua execução, período letivo por turno e série e projetos especiais: Projeto da Secretaria da Educação –PRODESC ( ARTE SACRA) Duração : 03/06 a 01/10/2013; Objetivos : -desenvolver a noção de consciência histórica ; - fomentar o senso crítico dos alunos ; -contribuir para o exercício da cidadania; -apresentar noções de patrimônio

2009 Thaís Todaro de Carvalho Os Tributos do Município de Araraquara Relatório de estágio curricular supervisionado realizado na Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Araraquara. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP Araraquara 2009 Sumário 1. Introdução 4 2. Objeto, objetivo e metodologia 6 3. Secretaria da Fazenda 7 4. Tributos de Competência Municipal 8 IPTU 8 Imposto sobre a Transmissão de Inter-vivos 10 Imposto sobre…

apreendidos em razão da prática de crimes previstos na lei de DROGAs – (art. 60 da Lei nº 11.343/06); III. Modelos de peças processuais: Modelo de requerimento ao juiz para expedição de ofício à SENAD para fins do disposto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 62 da Lei nº 11.343/06; Modelo de requerimento de alienação cautelar de bens apreendidos em face de crimes de tráfico de entorpecentes (Lei nº 11.343/06); Modelo de parecer referente ao pedido de uso de bens apreendidos em…

Leitura complementar Webartigos.com - Publicação de artigos e monografias Título: GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL Autor(a): Edna Da Silva Guedes Endereço da publicação: http://www.webartigos.com/artigos/gestao-escolar-da-educacao-infantil/52070/ Publicado em 14 de novembro de 2010, às 00h00min em Educação PREFIL DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA GESTÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MARINGÁ. Edna da Silva Guedes Professora Orientadora: Paula Edicléia França Bacaro Ensino Superior