Artigo Saneamento Descentralizado

e policial . Criaram-se órgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra e as doenças venéreas. A assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial se destacaram como problemas individualizados. Expandiram-se as atividades de saneamento para outros estados, além do Rio de Janeiro e criou-se a Escola de Enfermagem Anna Nery. O NASCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL No início do século a economia brasileira era basicamente agroexportadora, assentada na monocultura do…

de desenvolvimento urbano e das políticas setoriais de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana. Tem, portanto, a função de garantir o tempo de serviço de trabalhadores. Perceba, então, que as definições acima se complementam, eis que o FGTS, além de ser um respaldo ao trabalhador desempregado, serve, também, subsidiariamente, para ser usado como investimento em programas sociais de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. Sobre a natureza jurídica do…

doença de outros agravos e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços para promoção, proteção e recuperação”. Em 1990, o governo edita as leis 8,080 é 8.142, conhecidas como leis organicas da saúde, regulamentando o SUS, criado pelos artigos 196 a 200 da constituição de 1988. O texto constitucional demostra claramente que a concepção do SUS está baseada na formulação de um modelo de saúde voltado para necessidades sociais, especialmente no que refere á saúde coletiva,…

agricolas mais inteligentes e não agressivas à súde e ao meio ambiente, manejo sustentado das florestas e industrialização descentralizada; . Sustentabilidade Política – no caso do Brasil, a evolução da democracia representativa para o sistemas descentralizados e particípativos, construção de espaços públicos comunitários, maior autonomia dos governos locais descentralização participativos, construção de espaços púbçicos e comunitários, maior autonomia dos governos locais e…

Os itens acima mereceram, no relatório final da CNS, respectivamente, 13, 27 e nove artigos, aprovados por larga margem na plenária final. O boicote levado a cabo pelo setor privado, que poucos dias antes decidiu se ausentar da Conferência, não impediu a discussão produtiva também desse item da pauta. Um dos grandes momentos da Oitava foi o consenso obtido em torno da criação do Sistema Único Descentralizado de Saúde (Suds), que depois se transformaria no SUS. A interdependência…

financiamento das ações e serviços objeto do acordo deve ser orientado pelas diretrizes definidas na Lei N.º 8.142/90, nas quais não está prevista a transferência direta (Fundo-a-Fundo) para consórcio, mas sim aos municípios, estados e Distrito Federal (Artigo 3o, parágrafo 3o). Abre-se este parágrafo com o fito de esclarecer o significado de transferência de recursos Fundo-a-Fundo. Transferência de recursos Fundo-a-Fundo consiste no repasse de valores, regular e automático,…

tema que se encontra no epicentro de intensa polemica! Alem do interesse cienticifico, é o centro Política Social de muitos governos. Constitui de negociação coletiva ,as ideias de ideias de flexibilidade fazem parte de programas de ajustes e saneamento econômico de instituição de credito ,tais como,Banco Mundiais e do Fundo Monetários,Internacionais,quando os países do terceiro mundo lhe solicitam ajuda. Introdução Em meios empresariais e círculos governamentais, defensores da…

crianças de zero a seis anos, serão reguladas pelas normas desta Deliberação. § 1º - Entende-se por instituições privadas de Educação Infantil as enquadradas nas categorias de particulares, comunitárias, confessionais ou filantrópicas, nos termos do artigo 20 da Lei Federal nº 9.394/96. § 2º - As instituições privadas comunitárias de Educação Infantil terão seu funcionamento regido por norma específica a ser elaborada por este Conselho. Art. 3º - A Educação Infantil será oferecida…

o lucro, enquanto que no âmbito das duas situações anteriores, como tais nominadas no Texto Maior, há de vicejar, primacialmente, o interesse público. A Constituição Federal brasileira disciplina a ordem econômica e financeira no artigo 170, que determina que: Artigo 170 – A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I –…

práticas agrícolas mais inteligentes e não agressivas a saúde e ao ambiente, manejo sustentado das florestas e industrialização descentralizada; Sustentabilidade Política - no caso do Brasil, a evolução da democracia representativa para sistemas descentralizados e participativos, construção de espaços públicos comunitários, maior autonomia dos governos locais e descentralização da gestão de recursos; Sustentabilidade Ambiental - conservação geográfica, equilíbrio de ecossistemas,…