Artigo Saneamento Descentralizado

ARTIGO / ARTICLE Saúde Pública, Rede Básica e o Sistema de Saúde Brasileiro Public Health, Local Health Units, and the Brazilian Health System Emerson E. Merhy 1 Marcos S. Queiroz 2 MERHY, E. E. & QUEIROZ, M. S. Public Health, Local Health Units, and the Brazilian Health System. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 9 (2): 177-184, Apr/Jun, 1993. This article focuses on the development of public health in Brazil, with the aim of analyzing the present process of decentralization of…

personalidade jurídica. Ela presenta a República Brasileira. Contudo, não representa a única forma de se ter um estado federal é preciso ter esfera ou níveis de poder. Relembrando... O Estado unitário o poder é centralizado; Já no estado unitário descentralizado os entes não têm autonomia. Existe uma diferença entre ele os estado federal e a divergência encontra-se na autonomia, pois é algo que só os entes federativos têm. Mas... o que é autonomia? É o poder de se autoorganizar. Ex.:…

A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL∗ ZILDA MARIA FERRÃO BORSOI SOLANGE DOMINGO ALENCAR TORRES** RESUMO Este artigo apresenta, inicialmente, os principais conceitos relativos à gestão de recursos hídricos. Em seguida, reúne informações sobre as disponibilidades mundiais e nacionais de recursos hídricos, as ações de organizações internacionais e as estruturas adotadas em alguns países desenvolvidos para a gestão de águas. Finalmente, relata a experiência brasileira no gerenciamento…

- seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e

ocorrendo assim frequentes inundações de variadas magnitudes no território brasileiro. Em qualquer parte do país é identificado desmatamento da natureza e zoneamento desproporcional urbano com má distribuição de águas pluviais e má qualidade de saneamento básico, expondo assim o solo, a vegetação e os recursos hídricos do país, tendo como consequência, grande volume de agua subterrânea em movimentos irregulares, hora aumenta hora diminui drasticamente, tendo como fator adjacente nos…

Habitação SEÇÃO II - Das Propostas para a Habitação CAPÍTULO V – Do Meio Ambiente SEÇÃO I - Das Diretrizes para o Meio Ambiente SEÇÃO II - Das Propostas para o Meio Ambiente SEÇÃO III - Das Diretrizes para a Saúde e Saneamento Ambiental SEÇÃO IV - Das Propostas para a Saúde e Saneamento Ambiental TITULO III - Do Uso do Solo e da Infra-Estrutura..............................................17 CAPÍTULO I - Do Ordenamento Territorial CAPÍTULO II - Do Perímetro Urbano CAPÍTULO…

condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. § 2º - O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. Esse artigo basicamente reproduz o disposto nos artigos 196 e 197 da Constituição da República Blog SUS para Concurso http://susconcurso.blogspot.com.br Federativa do Brasil de 1988, onde é determinado o dever do estado perante a população brasileira: garantir a…

...................................................................................... 20 4.2.2. Operacionalização da estratégia: pacto de gestão .......................... 21 5. Os desafios da prática: determinantes do sucesso do sistema descentralizado de gestão....................... 24 5.1. Flexibilidade-avaliação-revisão: a prática definindo caminhos e aplicando lições ............................................................................................. 24 5.2. Formação…

Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. Determinantes Sociais da Saúde. 3 Sistemas de Informação em Saúde. 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5 Lei Orgânica da Saúde – Lei n˚ 8.080/1990. 6 Lei n˚ 8.142/1990. Controle Social no SUS. 7 Resolução n˚ 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde. 8 Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do…

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM ANA MARIA DOS SANTOS MARIA APARECIDA DOS SANTOS “Planejamento ambiental na área de saneamento básico para um município” Desafio de aprendizagem da Disciplina de R.S.M.A. Curso de Pedagogia da Universidade Anhaguera-Uniderp. Sob orientação da profª tutora presencial Maria de Lurdes…