Artigo Responsabilidade Social

e Serviço Social, do curso de Serviço Social da UNIDERP Interativa, sob Orientação das professoras Interativas: Maria Aparecida da Silva e Elisa Cléia P. Rodrigues Nobre e do Professor local Anderson Arry Januário. Ribas do Rio Pardo - MS 2009 SUMÁRIO 1 - Introdução 04 2 - Desenvolvimento 05 2.1 - Unidade Didática: Conselhos Populares e Cidadania 05 Aula 1: Contexto da Cidadania 05 Aula 2: Participação e Controle Social:…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO Dayane Raquel de Souza Bomfim Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO Dayane Raquel de Souza Bomfim Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a

RESPONSABILIDADE FISCAL Ary Santerre Carulack Junior Jaison Fernandes Jean Felipe de Oliveira Margarete Cristina Soares do Nascimento Prof. (a) Lucimara Elias Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão Pública (GPU- 0040) – Prática Módulo III 05/09/13 RESUMO A Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000 é a base de estudos quando o tema é responsabilidade fiscal. Esta Lei foi criada com o intuito de estabelecer normas para as finanças públicas, com

Responsabilidade social empresarial e sustentabilidade para a gestão empresarial O artigo mostra como as retóricas e controvérsias em torno desses conceitos são uma cortina de fumaça para a gestão das organizações. Por Fernanda Gabriela Borger* Nos últimos anos, as questões ambientais invadiram os negócios e mostraram a capacidade de se criar valor para clientes, acionistas e outras partes interessadas. As forças da globalização levaram empresas a incorporar a dimensão…

tribunais decretando a ilegalidade do referido artigo, este foi recentemente revogado pela MP 449, de 12/08, a qual foi convertida na lei 11.941, de 27/05/09, que manteve a revogação. Contudo, essas inclusões, sem a necessária apuração de responsabilidade prevista pelo CTN, persistem e devem continuar sendo rechaçadas pelos operadores do direito, diante da sua total ilegalidade. Neste sentido, ainda que sem qualquer pretensão de esgotar o assunto, este artigo pretende abordar o…

também suas principais características, elementos, e os dois tipos de sociedade anônima existente. A sociedade Anônima é uma sociedade cujo capital social divide - se por ações. Sua importância é grande na sociedade de hoje, pois ela é uma sociedade que atende as novas determinações econômicas. A sua principal característica é que a responsabilidade de seus sócios fica restrita ao valor de suas ações subscritas. Companhia é sinônimo de sociedade anônima, a sociedade anônima foi…

escopo abordar um dos pontos polêmicos que vieram à tona após a entrada em vigor da Lei 12.441/2011, que permitiu a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. Assim, discorrer-se-á sobre a possibilidade de uma EIRELI, ser constituída tanto por pessoa natural (física) ou pessoa jurídica. Isto porque, apesar do caput do artigo 980-A, acrescentado no Código Civil Brasileiro pela Lei 12.441/2011, não determina expressamente a “pessoa” competente, atualmente e por…

intérprete. Quis o constituinte ampliar o espectro de nossa Constituição para direcionar, sobre sua ótica, o legislador ordinário, impondo-lhes balizas e limites claros, definidos e expressos, sobre diferentes temas de cunho político, social e econômico – principalmente sociais. Outro fato a ser ressaltado é que a interpretação deve fazer-se não pela letra do texto, mas pelo espírito que a Constituição consolida, ou seja, em consonância com sua índole e a natureza de seus comandos,…

Sociedade Limitada Dispõe o artigo 1.052 do Código Civil: “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social”. Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Responsabilidade dos Sócios Na sociedade limitada, em princípio, cada sócio assume para com a sociedade a obrigação fundamental de contribuir com o valor de sua…

Sumário Introdução 4 DISPOSIÇÕES GERAIS 4 RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS 5 O CONTRATO SOCIAL 5 A QUESTÃO DO NOME EMPRESARIAL 7 AS QUOTAS SOCIAIS 10 SÓCIO REMISSO 10 A PENHORABILIDADE DAS QUOTAS SOCIAIS 10 OS SÓCIOS 11 DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS 11 DELIBERAÇÕES SOCIAIS 12 ADMISSÃO E EXCLUSÃO DE SÓCIOS 14 ADMINISTRAÇÃO 15 RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES 15 O Conselho Fiscal 16 AUMENTO E REDUÇÃO DE CAPITAL 18…