Artigo Quinto Comentado

implantação de uma entidade no segmento do terceiro setor, mais precisamente uma Organização não Governamental (ONG). Para o estudo de viabilidade deste projeto foi criada uma empresa de consultoria denominada Insert Consultoria, composta pelos alunos do quinto período de Ciências Contábeis. As entidades de fins sociais a exemplo das ONG’s, contemplam uma ampla variedade de instituições privadas que atuam nas mais diversas áreas de interesse público, tais como promoção da assistência…

implantação de uma entidade no segmento do terceiro setor, mais precisamente uma Organização não Governamental (ONG). Para o estudo de viabilidade deste projeto foi criada uma empresa de consultoria denominada Insert Consultoria, composta pelos alunos do quinto período de Ciências Contábeis. As entidades de fins sociais a exemplo das ONG’s, contemplam uma ampla variedade de instituições privadas que atuam nas mais diversas áreas de interesse público, tais como promoção da assistência…

http://amandanonn.wordpress.com/2013/04/08/artigo-5o-cf-comentado/ http://estudosdedireitocivil.blogspot.com.br/2009/06/artigo-1-do-codigo-civil-brasileiro.html TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à…

menores de 18 anos pelos crimes cometidos por eles como uma medida eficaz e legal para a redução da criminalidade. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu artigo 228 a inimputabilidade dos menores de 18 anos, para os quais existem normas especiais a fim de punir a prática de crimes, sendo tal dispositivo reforçado pelo artigo 27 do Código Penal Brasileiro. Surge com isso a necessidade de novas leituras e interpretação que visem compreender, entender, estimular e inovar o…

norte-americanos que não passava do nível do sexto ano letivo, ou seja, mais ou menos o do nosso primário ou 5.ª série. O autor cita um artigo que o professor James Mursell, da Escola de Professores da Universidade de Columbia, escreveu para a revista Atlantic Monthly, em 1939: "Os estudantes aprendem a ler de forma efetiva em sua língua materna? Sim e não. Até o quinto e o sexto ano, a leitura é de fato ensinada e bem aprendida. Neste nível nos deparamos com um progresso constante,…

do limite da idade. Considerar uma emenda constitucional ou não, Às voltas com os projetos de Emenda Constitucional já em votação, que trata da redução da maioridade de penal dos 18 (dezoito) para os 16 (dezesseis) anos, E a desclassificação do artigo 228 da constituição como clausula pétrea. Palavra-chave: redução da menoridade, imputabilidade, responsabilidade penal ABSTRACT Barbarous and disgusting crime, comes more increasing each time, and many of these crimes, is…

processuais são, em regra, peremptórios, sendo vedada a sua redução ou prorrogação, inclusive pelo fato de que, em regra, estas são cogentes e não dispositivas. Parágrafo único - Em caso de calamidade pública, poderá ser excedido o limite previsto neste artigo para a prorrogação de prazos. Art. 183 - Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa. §…

bem como do histórico de sua elaboração. Em sua face processual, enquanto princípio do devido processo legal, encontra-se positivado no capítulo de direitos e garantias individuais, no artigo 5o., inciso LIV. Nesta mesma esfera, tocante à processualística penal da qual é oriundo, o inciso XXXIX do citado artigo expõe a idéia central do “nullum crimen, nulla poena, sine lege”. É, contudo, enquanto princípio conformador de direito material que a ausência de disposição expressa do…

recorte adaptado da monografia de conclusão do curso de pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Ceará, intitulada “Terrorismo Eletrônico: a nova tendência do terror e o seu tratamento jurídico-penal. Neste artigo, tem-se, portanto, o objetivo exclusivo de apontar como o terrorismo tradicional é regulamentado pela legislação brasileira, destacando o posicionamento da Constituição Federal de 1988 em relação ao tema, além do enquadramento…

pressa. Em seguida, explanou sobre o assunto e usou o texto como modelo de escrita e por fim fez ponderações sobre a utilização do Mas/ Mais. Terminado a explicação, ela procurou logo passar algumas atividades para os alunos fazerem em casa. No quinto dia a observação, a professora trouxe vários livros de outra série para realizar seu trabalho de leitura e interpretação de texto, mesmo porque na escola não tem livros para o 9º ano. A professora distribui o livro para cada aluno, fez um pequeno