Artigo Quinto Comentado

Leovigildo Filgueiras. Porém, tal projeto não foi levado à frente pela Câmara. Ainda no mesmo ano, Coelho Rodrigues também não foi bem sucedido com a apresentação do projeto do Código Civil, propondo a constituição do “lar de família”, especificada nos artigos 2.079 a 2.090. O tema foi abordado de uma forma mais detalhada dando direito dos cônjuges ou terceiro de constituir o “lar de família” tornando-o inalienável e indivisível durante o período do matrimônio e mesmo depois de seu…

Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, ele equivalerá a: Resposta Selecionada: e. Emenda constitucional. Respostas: a. Lei ordinária. b. Decreto lei. c. Medida provisória. d. Direitos humanos. e. Emenda constitucional. Feedback da resposta: art. 5º, §3º: Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos…

terceiro momento, abordar-se-ão os crimes contra a honra, delineados através de um estudo da defesa da honra pela Constituição Federal de 1988, seguido pelo significado de honra objetiva e subjetiva, adentrando, então, no estudo dos crimes previstos nos artigos 138 ao 140 do Código Penal brasileiro: calúnia, difamação e injúria. Assim, são permeadas suas definições, características e fatores em comum. Por fim, far-se-á uma análise de como os crimes contra a honra são perpetrados por…

chefe especialista, com atribuições e responsabilidade definidas. No entanto, a somatória dessas atribuições e responsabilidades delegadas aos titulares dos setores é responsabilidade geral da chefia do departamento de pessoal. Embora amplamente comentado, isto é o elo entre a diretoria e os funcionários. Nesse sentido o departamento de pessoal, o departamento de pessoal, exerce um papel muito importante na organização tem como função de demonstrar para o próprio funcionário com…

(FUCAPE) - Vitória, ES, Brasil RESUMO A capacidade de liderar eficazmente, gera a qualidade, melhor desempenho, produtividade, relações bem sucedidas e conseqüentemente maior lucratividade para a organização em que o Líder atua. Dessa forma, esse artigo tem como objetivo analisar como os gerentes de um pólo de confecções exercem as suas funções gerenciais, para isso, são avaliados os seguintes itens: desenvolvimento de competências gerenciais; papel e funções gerenciais; decisões…

rudimentos do que será o sistema nervoso central. Para essa corrente, não basta a individualidade genética, sendo necessário que se apresente, no feto, alguma característica exclusivamente humana. O sistema nervoso central começa a se formar entre o décimo quinto e o quadragésimo dia do desenvolvimento embrionário. Para outros autores pesquisados, seria necessário que no feto se verificasse a atividade cerebral, imprescindível para o reconhecimento da vida humana. A atividade elétrica do…

consultas ao site do Supremo Tribunal Federal. Apesar disso, não há no referido âmbito, resoluções e decisões específicas sobre o tema. Apesar de o estudo enfocar como eixo central o direito constitucional, haja vista explorar os direitos inseridos nos artigos 227 e 228 da Constituição Federal, não se poderia deixar de analisar o Código Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que o referido tema está intrinsecamente ligado a diversas outras normas regulamentadoras. Fazendo…

utilizar a nomenclatura Mi#, nem Si#, por se tratarem das notas Fá e Dó, respectivamente. Se você tiver curiosidade sobre a matemática que há entre as 12 notas da música ocidental e o que diferencia uma nota da outra na nossa percepção do cérebro, leia o artigo Matemática na Música. Sustenidos no piano No piano, as teclas brancas contêm as notas com nome específico (C, D, E, F, G, A, B) e as teclas pretas contêm os acidentes sustenidos (C#, D#, F#, G#, A#). Vamos apresentar no próximo…

principal elemento de identificação da pessoa natural, definindo-o R. Limongi França, como ‘a designação pela qual se identificam e distinguem as pessoas naturais, nas relações concernentes ao aspecto civil de sua vida jurídica’” (“Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência: Lei n. 10.406, de 10.01.2002 : contém o Código Civil de 1916 / coordenador Cezar Peluso” – 4 ed. Ver. e atual. – Barueri, SP : Manole, 2010. P. 33) 16. De outro tanto, e no caso específico da Autora, a…

1 1º KIT DE PERGUNTAS COM GABARITO COMENTADO PELO CAPITÃO ESTRELA SOBRE DIREITOS POLITICOS NA CONSTITUÍÇÃO FEDERAL, RETIRADOS DE PROVAS ANTERIORES REALIZADAS POR DIVERSOS ORGÃOS NO BRASIL . PROFESSOR: CAPITÃO ESTRELA Obs: Se você tiver dúvida mande seu questionamento para o eneasestrela@hotmail.com E-MAIL: SETEMBRO DE 2010. OBS: O OBJETIVO DESTE TRABALHO É MOSTRAR COMO PODEMOS DAR VIDA AOS NOSSOS CONHECIMENTOS TEÓRICOS, OU SEJA, COMO AS PERGUNTAS COSTUMAM CAIR EM CONCURSO…