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EM FOCO Fábio Ferreira DE Souza Junior Criar seu atalho GOOGLE+ FOLLOWERS LIÇÕES FUNDAMENTAIS - ENSINO SUPERIOR POSTAGENS MAIS LIDAS EM DESTAQUE PIM PRONTO - ESTUDO DE CASO JOALHERIA PIM III – ESTUDO DE CASO EMPRESA JÓIAS OTICAS MPB. MATÉRIAS CONTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANO... PIM PRONTO - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PREFEITURA DE CURITIBA/PR SUMÁRIO E CONTEÚDO: SUMÁRIO. 01. INTRODUÇÃO..............................................

atribuição e sua organização, esclarecendo quanto aos parâmetros destinados às atividades da autoridade judiciária, seu limite funcional e territorial. Abordando os conflitos de competência entre conselhos, e a relação com o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, vislumbrando a Lei Municipal como parâmetro norteador. Suas características tratando-se de órgão autônomo, em relação à autoridade municipal para exercer suas funções com independência, e como órgão…

simultaneamente um consumidor pleno dos produtos oferecidos e expostos em diversos setores da sociedade. Cabe a ele, está a par de todos os seus direitos e deveres para poder reivindicar com consciência e zelar por sua integridade física e mental, usando a justiça a seu favor. Para isso, foi criada o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que aborda sobre os direitos e deveres dos consumidores, baseado na Lei 8.078. Historicamente, na década de 60 a população começou a se preocupar com a…

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tribunais decretando a ilegalidade do referido artigo, este foi recentemente revogado pela MP 449, de 12/08, a qual foi convertida na lei 11.941, de 27/05/09, que manteve a revogação. Contudo, essas inclusões, sem a necessária apuração de responsabilidade prevista pelo CTN, persistem e devem continuar sendo rechaçadas pelos operadores do direito, diante da sua total ilegalidade. Neste sentido, ainda que sem qualquer pretensão de esgotar o assunto, este artigo pretende abordar o…

saúde como na vida dos trabalhadores (BRASIL,2007). A PNH está incluída na Constituição Federal Brasileira de 1988 que garante a todos o acesso à assistência à saúde de forma resolutiva, igualitária e integral. O assunto, também, é tema da Carta dos Direitos do Paciente e da Comissão Conjunta para Acreditação de Hospitais para a América Latina e o Caribe (NOVAES, 1992). Mais recentemente, o Ministério da Saúde do Brasil lançou o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar…

ao crime de Plágio Com o crescente número de faculdades e universidades atualmente, principalmente no curso de Direito, consequentemente é cada vez maior a busca pelo título de bacharel e, para alcançar esse título é necessária a aprovação do aluno no Trabalho de Conclusão de Curso. É nessa constante busca pela aprovação no TCC, que surge o comércio para elaboração dos trabalhos, prontos e aptos para serem aprovados. Com a expansão e da internet, facilitou ainda mais o acesso a estes…

normalmente as peças cabíveis relacionam­se à liberdade do nosso cliente, que está privado de sua liberdade ou em vias de ser levado ao cárcere ­ com outras finalidades, podem ser cabíveis, também, o mandado de segurança e a queixa­crime. 3. O enunciado do problema, de pronto, exclui a possibilidade do "habeas corpus", pois, via de regra, exige que o examinando tome medida judicial privativa de advogado. O habeas corpus não demanda capacidade postulatória, de modo que poderá ser…

com o art. 4º e parágrafos, da Lei n. 1.060/50. 2. DA SÍNTESE DOS FATOS A Requerente no mês de agosto deste ano se dirigiu as agências do Banco visando abrir conta corrente em seu nome, porém, para surpresa da Demandante, quando o bancos negou de pronto a sua solicitação. Ao questionar o funcionário de uma da instituição Bancária acerca da impossibilidade da contratação, este lhe informou que o contrato não poderia ser efetuado por conta de uma negativação lançada em seu nome.…