Artigo Pronto De Um Trabalho De Direito Constitucional Com O Tema Organização Do Estado

Alagoas(PMAL) Maceió 2014 Silvio Carvalho Vieira Processo de seleção e qualificação para fins de ingresso nas unidades especializadas da Policia Militar de Alagoas(PMAL) Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello (CAO/APMSAM), sob a orientação metodológica do Prof. Me. Cecilio Argolo Junior. Orientador: Ten. Cel. Antonio Sergio…

Antônio Carlos – UNIPAC Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO a ressocialização dos detentos inerente ao principio da dignidade da pessoa humana Barbacena 2014 a ressocialização dos detentos inerente ao principio da dignidade da pessoa humana Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena, da…

SP 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo discutir os conceitos de “tributo” e a natureza jurídica das contribuições destinadas a seguridade social. Veremos a os princípios e objetivos da seguridade social segundo a constituição federal; entenderemos um pouco sobre a relevância dessas emendas nas contribuições jurídicas para o tema em questão. Criaremos uma ação informativa sobre a Previdência Social, o qual terá como tema “O perfil e as funções do…

A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS DAS MINORIAS ÉTNICAS Moisés Eduardo da Silva Martins Renata Gabryella Silva do Nascimento Yago Carlos Freire Nogueira RESUMO Com as mudanças frequentes na nossa sociedade com o passar dos tempos podemos analisar questões de grande importância em nosso grupo social, as minorias Étnicas abrangem diversos fatores a serem relevados. Mudanças radicais na região, na cultura do país e do mundo levaram a grande parte dessa minoria à

JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DIREITO Sociologia – A problematização do Projeto de Lei do Senado nº 513 de 2013 em alteração da Lei de Execução Penal (7.210/84) 2014 INTRODUÇÃO A Lei de Execução Penal – LEP (7.210/84) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de julho de 1984, ingressando pelo regular processo legislativo (de acordo com o art. 59 da Constituição vigente à época) e vem a ser o objeto de pesquisa deste trabalho. A citada lei tinha…

CIDADANIA E PROFISSIONALIDADE Núcleo Gerador:1 - Direitos e Deveres Domínio de Referência: DR3 - Contexto Privado Tema: Democracia Representativa e Participativa Ficha de Trabalho Nº 3B Formando: Bruno Alexandre Vieira Andrade Lopes Formadora: Teresa Nelas e João Santos Índice Introdução 3 1. Direitos que são conferidos como cidadão residente em território português? 4 2. No âmbito da Constituição da República Portuguesa que direitos que 4 permite participar cívica e…

Questões de Direito Civil História da Codificação do Direito Civil Brasileiro História do Direito Civil Brasileiro 1. Qual a influência do Direito Civil Francês? A influência do Direito Francês no direito brasileiro se evidencia como um marco histórico jurídico. Primeiramente no período colonial e do Império, os doutrinadores e intelectuais franceses influenciaram bastante os pensadores brasileiros, predominando a cultura francesa na formação educacional. Com a Era Napoleônica,…

RESUMO O presente artigo refere-se à pesquisa sobre a efetividade dos direitos sociais básicos na Constituição Federal de 1988. Como abordagem foi utilizado o método dedutivo e a técnica empregada é a bibliográfica. Esta pesquisa objetiva o estudo dos direitos sociais como direitos fundamentais, de maneira que possa tratar-se de direitos especialmente pautados na dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. No presente estudo foi abordada ainda a Política Nacional de Assistência…

2013 MARCOS DA SILVA FREITAS Lei Maria da Penha: constitucionalidade e eficiência punitiva Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina do curso de formação em Direito. Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Professor (a). Tereza das Graças Renou

DIREITO DO TRABALHO DO MENOR Resumo: Este ensaio procurou analisar, sem a pretensão de esgotar o tema, as relações jurídicas e sociais que alcançam o menor frente à proteção que lhe é assegurada pela legislação pátria, especialmente no que tange ao banco de horas e compensação de jornada de trabalho, a partir de uma interpretação sistemática da Constituição Federal, das normas da Organização Internacional do Trabalho, do Código Civil de 2002, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da…