Artigo Pronto De Um Trabalho De Direito Constitucional Com O Tema Organização Do Estado

...................8 1-INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo, mostrar a trajetória da saúde publica no Brasil, desde seu descobrimento ate os dias de hoje. Com um território muito grande, os desafios são proporcionais ao seu tamanho, que para ter um atendimento adequado a população requer um trabalho sério e dedicado. Com a Constituição de 1988 reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Tem por objetivo o bem-estar e a justiça social,…

POLICIA MILITAR E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CAMPOS, Joelson Augusto Ribeiro Graduado Gestão em Segurança Pública e Defesa Social RESUMO Este estudo apresenta uma breve digressão sobre o tema polícia militar e proteção dos direitos fundamentais recepcionados na Constituição Federal de 1988, sob o título Garantias Fundamentais. A pesquisa é de cunho documental.Baseia-se nos entendimentos legais e doutrinários a respeito da matéria, haja vista, que o método escolhido…

convivência entre Estados Soberanos, os Tratados Internacionais ganharam suma importância para os estudiosos do Direito Internacional. Os Tratados Internacionais são, hoje, a forma mais segura de regular acordo internacional entre os sujeitos de Direito Internacional Público. Dessa forma,por uma maior segurança jurídica, o direito costumeiro vai perdendo espaço para a formação de Tratados,os quais estão cada vez mais se multiplicando. Podemos assim dizer que, de acordo com o Direito…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EM 2008 O DIREITO À MORADIA URBANA COMO UM DOS PRESSUPOSTOS DA DIGNIDADE HUMANA E O PODER PÚBLICO MAURICIO SULEIMAN GILSON ALMEIDA BARBOSA 2010 Como o próprio nome do texto analisado já diz, refere-se o presente trabalho da pós graduando Elza Maria Alves Canuto, sobre os pressupostos da dignidade humana no tocante ao direito à moradia, e, entre outros sub-temas, o enfoque constitucional e legal, a função social da…

1. Do Direito Ambiental Antes de discorrermos sobre os princípios do direito ambiental, faz-se oportuna uma breve explanação sobre o objeto principal de conhecimento: o próprio Direito Ambiental. Em nossa existência como espécie humana, estamos em constante contato com o mundo exterior, tanto no sentido natural ou físico (com relação ao solo, água, florestas, paisagens e fatores meteorológicos), como no sentido cultural (constituído pelo patrimônio histórico, artístico,…

15/04/13 V ocê está aqui: Página Inicial A responsabilidade do tomador de serviços na terceirização - Trabalho - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Tr abalho Trabalho A responsabilidade do tomador de serviços na terceirização M aria Vitoria Queija Alvar INTRODUÇÃO Para Champy M . Hammer , “sob a lógica do conceito de reengenharia que nada mais é do que a análise e a conseqüente mudança de processos para a obtenção de melhores resultados” [1], o que certamente

Objetivo Geral 1 Contextualizar a evolução do processo de organização e funcionamento da educação brasileira, focalizando o Ensino Fundamental e Médio e o momento histórico atual, de modo a possibilitar ao graduando analisar criticamente e posicionar-se como agente desse processo, tendo como referencial básico a legislação educacional. Objetivos Específicos 1 Conhecer a base teórico-legal e as condições materiais para a organização e o funcionamento da educação, no Brasil,…

referidos fenômenos, bem como seu conceito e o momento em que ocorrem, a luz da Constituição Federal de 1988. Também analisa a competência tributária e suas divisões. Pesquisa bibliográfica com as técnicas de citações derenomados doutrinadoresde direito tributário. Observou-se que o natural é que, com a verificação no mundo dos fatos da hipótese designada em lei como “fato gerador” do tributo, nasça uma obrigação tributária correspondente, de forma que as manifestações de riquezas ou as…

transformações às quais a educação brasileira anseia. Temos uma nova definição constitucional sobre família que a torna mais inclusiva e sem preconceitos, a igualdade de direitos e deveres na sociedade matrimonial,novos meios para a coibição da violência domestica, a livre decisão do planejamento familiar , o direito ao divórcio estes e outros direitos são resultado de lutas femininas. A família tem seus direitos e também tem deveres a cumprir, alguns deles citados no Estatuto da…

AQUAVIARIOS DE MANAUS MANAUS-AM 2011 PROJETO DE INTERVEÇÃO PROJETO: INFORMATIVOS QUANTO A GRATUIDADE E MEIA PASSAGEM DO IDOSO NOS TRANSPORTES AQUAVIARIOS DE MANAUS Trabalho apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado II, junto ao curso de Serviço Social da Faculdade Salesiana Dom Bosco, como requisito parcial de avaliação. Orientadora: MANAUS-AM 2011 SUMÁRIO 1.…