Artigo Pronto De Um Trabalho De Direito Constitucional Com O Tema Organização Do Estado

JUIZADOS ESPECIAIS Trabalho de Observação de Campo para avaliação de G1 da disciplina de Sociedade e Contemporaneidade Professor: Guaíba, 2006 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre tema Os Juizados Especiais, instituído pela Lei 9099/95, em primeira análise, pauta-se por justificável fundamento, que seria o de concentrar tanto na área cível quanto na criminal, destinados a causas de reduzido valor econômico

postos de saúde públicos em todo o nosso país. A Constituição Brasileira de 1988 garante a todas as pessoas o direito à saúde, conforme descrito nos artigos 5º, inciso XXXV. Existem diversos dispositivos constitucionais para a devida validação e concretização desses direitos. INTRODUÇÃO Um dos maiores desafios enfrentado bravamente pela sociedade foi à concretização do Direito do à saúde. Cunhada pelo falecido Presidente da Constituinte, Deputado Ulysses Guimarães, a Carta…

Rio, 11/02/2015 Jurisdição Constitucional Revisão de conceitos importantes: I) Ciência Política. (TGE) 1) Estado: Conceito e classificações. 2) Teoria da origem do Estado / Sociedade. 3) Categorias do campo político. 3.1) Formas de Estado. Simples: Composto: União Pessoal União Real União Incorporada Confederação Federação: Princípio da subautonomia política administrativa de seus entes; auto legislação; auto gestão; auto governo. Impossibilidade de secessão Presença do DF Const

FACULDADE DE TIMBAÚBA – FACET CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO . PROCEDIMENTOS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA TIMBAÚBA 2014 FACULDADE DE TIMBAÚBA - FACET CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ASPECTOS PROCEDIMENTAIS ACERCA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MARIANE ALVES DIAS Prof. Ms. ARTHUR…

O ESTADO BRASILEIRO E SUAS CONSTITUIÇÕES Uma abordagem histórica sobre a evolução das Constituições brasileiras. 1. Introdução; Este trabalho tem por objetivo principal a análise histórica do pensamento legislativo brasileiro, de todas as mudanças que nos levaram a promulgar a atual Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988. Esta análise consistirá no estudo sistemático das antigas Constituições brasileiras, desde a nossa primeira datada de 1824,…

Borges da Silva RESUMO: O presente trabalho tem como objeto o Conselho Tutelar, a sua previsão legal na Constituição Federal de 1988, e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, sua formação, competência, atribuição e sua organização, esclarecendo quanto aos parâmetros destinados às atividades da autoridade judiciária, seu limite funcional e territorial. Abordando os conflitos de competência entre conselhos, e a relação com o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…

ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Universität (Frankfurt, Alemanha) Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná em conjunto com a Johann Wolfgang Universität Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha) Professor Doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Professor Doutor…

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NO AUTISMO 2012 ARACAJU/SE CÍNTIA DE ARAÚJO MENEZES MACÊDO PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NO AUTISMO Artigo apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Estácio de Sergipe – FASE, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito sob a orientação

DIREITO DE MANIFESTAÇÃO POPULAR Layra de Sá Dutra Resumo: Importante à população conhecer/identificar quais seus direitos em manifestações e o que é ou não legitimo de ser praticado nesses movimentos. Método de pesquisa utilizado foi à exploratória mostrando como o Estado está se comportando diante das manifestações, e quais as consequências deste comportamento. Foi usado o método de abordagem metodológica qualitativa, onde se trabalha com universo de motivos, valores, atitudes, além do uso

considerado um dos melhores cargos do serviço público federal. Após algum tempo em exercício na CGU, decidi contribuir para as pessoas que ainda não obtiveram êxito em alcançar a aprovação em um concurso público. Desta forma, iniciei trabalhos de coordenação em renomados cursos preparatórios de Brasília e do Rio de Janeiro, onde convivi com candidatos e professores, muitos destes autores de livros nos quais estudei. Neste convívio…