Artigo Pronto De Um Trabalho De Direito Constitucional Com O Tema Organização Do Estado

COOPERATIVAS MÉDICAS E O ACESSO À SAÚDE: POR UMA VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Cibele Gralha Mateus1 e Bruno Prange Stiborski2 RESUMO: Este trabalho visa a analisar as cooperativas médicas à luz da legislação constitucional e infraconstitucional vigente, com vistas a demonstrar que as relações entre particulares também estão sujeitas aos efeitos irradiadores das normas de direitos fundamentais sociais. Apontar-se-á que o impedimento de inclusão de…

norteia os diversos momentos da história do currículo, e a sua importância no cenário escolar. O currículo passou por muitas mudanças que interferiram na organização de todo trabalho pedagógico, é ele o norte, o caminho para apropriação do conhecimento. O livro também discorre sobre as tendência pedagógicas, e sobre as diferentes formas de organização escolar. Mostra também o processo de elaboração em sua dimensão estrutural, funcional e organizacional, e as novas exigências…

redução da maioridade penal é um dos caminhos para solucionar os nossos altos índices de criminalidade Euro Bento Maciel Filho No último dia 19 de fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que objetivava reduzir a maioridade penal para 16 anos, em casos de crimes hediondos, tráfico de entorpecentes, tortura e terrorismo. Longe de pôr um fim à questão, fato é que a decisão tomada pelo Senado nada mais é do…

CURSO DE DIREITO LUIZ SONDA JUNIOR ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES LIGADOS A GUARDA MUNICIPAL COMO ENTE INTEGRADO AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PINHALZINHO 2012 1 LUIZ SONDA JUNIOR ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES LIGADOS A GUARDA MUNICIPAL COMO ENTE INTEGRADO AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA Dissertação apresentada ao Curso de Direito, Área das ciências sociais, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito parcial, para a obtenção do grau de Bacharel em…

.................................................................................p.52 CAPÍTULO VI – BIBLIOGRAFIA INDICADA ...........................................................p.56 TÍTULO III – OS CINCO PLANOS DE ESTUDOS DO PB. ORGANIZAÇÃO DOS TEMAS A SEREM LIDOS. DISTRIBUIÇÃO DAS METAS DIA A DIA CAPÍTULO I – PLANO SUPER HARD ....................................................................p.61 CAPÍTULO II – PLANO SUPER VIP .......................................................

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho abarca, de forma abrangente e simples, as principais ideias referente às Forças Armadas No Brasil, visando o conhecimento de sua estrutura, composição, missão, disciplina e hierarquia, e tudo o mais que diz respeito aos militares e execução de suas funções em serviço e defesa da pátria. Para tanto, começaremos explicando de forma clara e sucinta, qual a sua real finalidade na República Federativa do Brasil, e também qual sua função diante das situações…

INTRODUÇÃO Este trabalho científico tem o propósito de trazer a baila a não obrigatoriedade dos Municípios em conceder a dedução na base de cálculo do ISSQN, dos valores dos materiais aplicados na construção civil, com fulcro na hermenêutica jurídica (doutrinária e jurisprudencial). Vale ressaltar, inicialmente, que o estudo aqui proposto somente será possível se realizada as análises de alguns pontos importantes. No primeiro capítulo definiremos o que são mercadorias, produtos…

Diretório de Artigos Gratuitos Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Por que publicar artigos? Autores Populares Artigos Populares Publicar Artigos Login Login através de Cadastro Olá área do Autor Saír Parte superior do formulário Email Senha Salvar os dados Esqueceu a senha? Parte inferior do formulário Home > Direito > Legislação > Direito à saùde na constituição federal de 1988 Direito à saùde na constituição federal de 1988 Publicado em:…

Teoria Geral do Direito Constitucional 1. (ESAF/ATA-MF/2009) A limitação do poder estatal foi um dos grandes desideratos do liberalismo, o qual exalta a garantia dos direitos do homem como razão de ser do Estado. 1. CORRETO. O pensamento liberal remonta o fim do século XVIII, quando tivemos a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos. Segundo os conceitos do liberalismo, o homem é naturalmente livre, então, buscou-se limitar-se o poder de atuação dos Estados para dotar de maior

MODALIDADE A DISTÂNCIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A EFETIVIDADE LEGAL DO ESTATUTO DO IDOSO CONSTITUÍDO SOB A LEI 10.741/2003 Evaldo Solano de Andrade Filho Pós-graduando lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Rosângela Palhano Ramalho Professor do Departamento de Economia - UFPB RESUMO A concepção da velhice envolve sensações orgânicas que são percebidas e interpretadas de modo particular em relação às experiências pessoais de cada indivíduo. O presente trabalho…