Direito de Manifestação

DIREITO DE MANIFESTAÇÃO POPULAR
Layra de Sá Dutra

Resumo: Importante à população conhecer/identificar quais seus direitos em manifestações e o que é ou não legitimo de ser praticado nesses movimentos. Método de pesquisa utilizado foi à exploratória mostrando como o Estado está se comportando diante das manifestações, e quais as consequências deste comportamento. Foi usado o método de abordagem metodológica qualitativa, onde se trabalha com universo de motivos, valores, atitudes, além do uso de artigos científicos e leituras do tema em sites como base para esta pesquisa. Da pesquisa feita, foi extraída que o exercício do direito a manifestação está prevista na Constituição Federal, no artigo 5º, incisos IV e XVI, mas a mesma deve ser praticada com bom senso, sem vandalismos, um respeitando ao outro, pois ao invés de nos opor, devemos nos unir e qualquer espécie de censura injustificada à liberdade de reunião deve ser reprimida, assim como qualquer abuso ou crime cometido por seus participantes.
Palavra-chave: Manifestações; Censura; Direitos; Mídia.
Abstract: Important for the people to know / identify their rights demonstrations and what is or is not legitimate to be practiced in these movements. Research method used was exploratory showing how the state is behaving before the manifestations, and what the consequences of this behavior. The method of qualitative methodological approach, where we work with universe of motives, values , attitudes, and the use of scientific articles and lectures on the subject sites as a basis for this research was used. The survey was drawn that the exercise of the right to expression is provided for in the Constitution, in Article 5, sections IV and XVI, but it must be practiced with common sense, no vandalism, one respecting the other, because instead of oppose us, we must unite and any kind of unjustified censorship to freedom of assembly must be suppressed, and any abuse or crime committed by its participants.
INTRODUÇÃO