Artigo Princípios Da Irrenunciabilidade Do Direito Do Trabalho

THAIS SILVA DE ANDRADE CHENG JURISPRUDÊNCIA DE PRINCÍPIOS UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2014 THAIS SILVA DE ANDRADE CHENG JURISPRUDÊNCIA DE PRINCÍPIOS Trabalho realizado para a disciplina de Legislação Social Trabalhista Sindical, sob orientação da Prof.…

1. TEMA O tema da pesquisa, para a elaboração do trabalho de conclusão de curso (monografia) são as COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, no âmbito do Direito do Trabalho. 2. INTRODUÇÃO As Comissões de Conciliação Prévia são entidades que foram criadas, com o objetivo de solucionar os conflitos individuais da relação trabalhista em caráter extrajudicial. São regulamentadas pela Lei 9.958, de 12 de janeiro de 2.000, que acrescentou dispositivos à Consolidação das Leis Trabalhistas. …

ESTUDO DA TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO FRANCA 2013 A Teoria Geral do Direito do Trabalho é fundamental para o início de qualquer estudo relacionado ao Direito do Trabalho. Tal situação se deve ao fato de que esta teoria traz a evolução histórica do Direito do Trabalho, com todas as fontes formais e materiais que deram origem a este ordenamento jurídico, bem como os conceitos básicos ao estudo, quais sejam, os de empregado, empregador e do contrato de trabalho. No Brasil, as…

Direito ATPS: DIREITO DO TRABALHO I ALUNOS: Teoria Geral do Direito do Trabalho Direito do Trabalho é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 1) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? A evolução do Direito do…

trabalhista Relação de Trabalho é uma expressão genérica, abarcando as relações de emprego e diversas relações de trabalho, tais como a relação de empreitada, a relação de trabalho autônomo, dentre outras. Relação de Emprego – é a relação jurídica estudada e regulada pelo direito do trabalho, marcada pela subordinação jurídica, pela pessoalidade do empregado, pela não-eventualidade e pela onerosidade. Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho…

Universidade de Caxias do Sul Centro de ciências jurídicas Direito do Trabalho I Professor: Fernanda Schimtz Acadêmica: Thayrine Naffin Respostas do Trabalho sobre Estabilidade 1- A diferença entre garantia de emprego e estabilidade é que: o empregado estável só pode ser demitido após inquérito que apure a falta grave do mesmo no exercício de suas funções. Art. 492 CLT, é o caso de lideres sindicais, integrantes de cipa’s (cipeiro ) Art. 543 § 3º; Art. 511; CLT e etc.…

PRINCÍPIOS DO DIREITO O PRINCIPIO DO ACESSO A JUSTIÇA O acesso à justiça é um direito expresso na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. O princípio pressupõe a possibilidade de que todos, indistintamente, possam pleitear as suas demandas junto aos órgãos do Poder Judiciário, desde que obedecidas as regras estabelecidas pela legislação processual para o exercício do direito. Este…

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO Juiz de Fora 2012 A FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito parcial à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso.Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio de Aguiar Bittencourt Juiz de Fora 2012 RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar questões relativas

DIREITO DO TRABALHO MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO Luciana Lanza Belo Horizonte 2012 Módulo I – Teoria Geral do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho no Brasil originou-se após a abolição da escravatura em 1.888, sendo que exigências de medidas de proteção legal ao trabalho são verificadas desde o trabalho em indústrias emergentes pós-abolição, normas presentes no Código Civil de 1.916, bem como a influência dos anarquistas até 1.920 e a política…

ACIDENTE DO TRABALHO POR CONCAUSA: RESPONSABILIDADE CONCORRENTE ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO (PA) Abril 2014 ACIDENTE DO TRABALHO POR CONCAUSA: RESPONSABILIDADE CONCORRENTE ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO Trabalho de Conclusão de Pós- Graduação da Universidade Anhaguera (Uniderp), como requisito para obtenção do título de especialista em Direito e Processo do trabalho Parauapebas