Artigo Politico

UNIVERSIDADE/ESCOLA ...................................... PARTIDOS POLÍTICOS ALUNO: TURMA: DISCIPLINA: PROFESSOR: DATA............... SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1.0) CONCEITO E ORIGEM 4 2.0) EVOLUÇÃO NO BRASIL 5 3.0) REGRAS CONSTITUCIONAIS 8 4.0) FIDELIDADE PARTIDÁRIA 12 5.0) VERTICALIZAÇÃO DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS 19 6.0) CLÁUSULA DE BARREIRA 21 CONCLUSÃO 24 BIBLIOGRAFIA 25 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa oferecer…

2. BIBLIOGRAFIA COMENTADA POR: Karine Maria Antunes Esta resenha comenta sobre a temática da construção do Projeto Político Pedagógico englobando um livro, uma dissertação de mestrado e alguns artigos publicados. INTRODUÇÃO É importante ressaltar que o Projeto Político Pedagógico, apesar de ser palavra corrente nos debates nas salas de aula da pedagogia, ainda é uma temática recente tanto no interior das escolas, como na literatura acadêmica. No Brasil, este debate é fruto de…

Orientador: Prof. ______________________________ TEÓFILO OTONI – MG 2011 Dedico este trabalho, com muito carinho, ao amigo e comentarista político David Ribeiro Jr., com quem troco experiências sobre os fatos e acontecimentos políticos do nosso país, do nosso estado e da nossa cidade. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, por me conceder força e coragem para prosseguir sempre no caminho…

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos 16 de Dezembro de 1966 Uma vez adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a ONU começou a traduzir os princípios daquela em tratados internacionais que protegessem direitos específicos. Tratando-se de uma tarefa sem precedentes, a Assembleia Geral decidiu redigir dois Pactos que codificassem a duas séries de direitos esboçados na Declaração Universal: os direitos civis e políticos e os direitos económicos, sociais e culturais.…

de Lima Projeto Político Pedagógico Redenção 2014 Newton Alves de Lima Projeto Político Pedagógico Trabalho inerente à disciplina apresentado como requisito parcial para obtenção de nota disciplina de jfjghafkjghlfghaegh. Universidade Norte do Pará, Orientador: Prof. sdjhgsjkghlskdh. Redenção 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho é uma abordagem sobre elaboração do Projeto Político Pedagógico, com a…

DIREITOS HUMANOS 1. Visão Conseitual Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos…

INTRODUÇÃO O Presente trabalho é composto por dois questionários e uma dissertação com a conclusão do grupo sobre o seguinte assunto: Poder Constituinte e Direitos Políticos. O trabalho tem por objetivo apresentar, sobre o poder constituinte e direitos políticos, ampliando conhecimentos a respeito do tema explicar de que maneira a titularidade do poder constituinte e exercida pelo povo, bem como a espécie de poder constituinte que pode modificar a constituição federal através de…

ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA? INDIQUE A NATUREZA JURÍDICA DESSAS SANÇÕES (ADMINISTRATIVA, CIVIL, PENAL E OU POLITICA)? Art. 37 CF/88 § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão à suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível. De acordo com a ADIN n. 2.797 o STF esclarece a natureza jurídica das…

INTRODUÇÃO No presente trabalho, começamos por oferecer uma explicação sucinta do que são os direitos, sua origem, que abrangem não só os porventura mais conhecidos direitos civis e políticos (DCP), mas também os direitos económicos, sociais e culturais (DESC). Poderá depois encontrar informação sobre os direitos e deveres fundamentais em angola, consagrado na nossa constituição criados para proteger e promover tais direitos, a nível nacional, assim como sobre os principais…

Impugnação de Registro de Candidatura encontra fundamento nos artigos 3º e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 1990. O Tribunal Superior Eleitoral edita, a cada eleição, resolução que regulamenta os procedimentos de registro de candidatura. Os artigos 10 a 16 da Lei nº 9.504 de 1997 e os artigos 82 a 102 da Lei nº 4.737 de 1965, Código Eleitoral, também tratam da matéria. No tocante à legitimidade ativa, conforme previsão do artigo 3º da Complementar nº 64 de 1990, podem propor a…