Artigo Politicas Públicas Vs Defesa Da Criança E Do Adolescente

enquadramento cujo conteúdo é da estrita responsabilidade do Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu, não comprometendo a instituição. "60 Anos de Europa – os grandes textos da construção europeia", é mais uma publicação de que nos orgulhamos, numa política de comunicação e informação que privilegia a utilidade e a qualidade em detrimento da quantidade. Sentimos orgulho em contribuir para uma informação mais apurada sobre a União Europeia e o Parlamento Europeu. A construção…

economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. Parágrafo único. Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária. Introdução - Possui o objetivo…

conhecimento do juiz para a formação de sua convicção. Só pode ser chamado de prova, os elementos produzidos em contraditório judicial, ou seja, na presença do juiz e assegurado o direito de defesa. Então se durando um inquérito policial (IP) é ouvida testemunha, como no IP não tem contraditório nem ampla defesa e não tem juiz, essa oitiva não é prova. O juiz não pode julgar com base neste depoimento. Isto seria no máximo um “elemento informativo”. A diferença entre este e a prova é a…

mundialização mais evidentes, ao longo do último século. Esta “globalização” está patente nos seus valores, proporcionando múltiplos benefícios que podem ser aproveitados em termos políticos, sociais, culturais, educativos, recreativos, económicos e de saúde pública. A cada vez maior expressão internacional e mundial do desporto está representada no seu expoente máximo pelas diversas provas continentais, campeonatos do mundo e jogos olímpicos da era moderna: o desporto moderno é um…

associa à primeira edição em Língua Portuguesa do Manual Compreender os Direitos Humanos. Para a CPLP, o apadrinhamento desta obra representa um marco especial e um passo em frente num tema que a CPLP há muito promove e que agora vê aqui consagrado: a defesa e a promoção dos direitos humanos. À luz dos seus Estatutos, a CPLP rege-se por princípios como o primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social e dentro da sua missão deve estimular a…

Josep Pont Vidal - Graduação e Mestrado Universidade de Bielefeld (Alemanha). Doutor em Sociologia Política pela Universidade de Barcelona, e Professor efetivo do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenador do “Grupo de Análise de Gestão de Políticas Públicas da Amazônia”. Áreas de pesquisa: Sociologia das instituições jurídicas, Políticas Públicas, e Métodos e Técnicas de pesquisa. E-mail: josevidal@ufpa.br RESUMO. O Defensor…

redundou na internalização da homofobia por parte dos membros da sociedade global, a iniciar pela repressão dentro da própria família, no interior das igrejas e da academia, inclusive dentro dos partidos políticos e das próprias entidades voltadas para a defesa dos direitos humanos. Direito a liberdade e igualdade perante a lei, sem nenhum tipo de discriminação, de raça, cor, credo, idade ou sexo. Esses são preceitos constitucionais, que em tese deveriam ser assegurados a todos. No…

fatores de risco (a renda familiar, a possível existência de desinteresse paterno pela sorte dos filhos, os níveis de violência na comunidade em que viviam, a escolaridade dos pais e a presença de transtornos psiquiátricos nas crianças), o número de horas que um adolescente com idade média de 14 anos fica diante da televisão, por si só, está significativamente associado à prática de assaltos e à participação em brigas com vítimas e em crimes de morte mais tarde, quando atinge a…

tempo de pena na cadeia. Do ponto de vista infantil, esses indivíduos podem ou não ter traumas significantes que possam ter sido considerados agravantes do transtorno mas, de forma geral, tiveram uma educação aparentemente normal. Comumente foram crianças com grande charme superficial, encantavam facilmente adultos pela sua aparência de docilidade, entretanto, já apresentavam traços de frieza, insensibilidade, e intolerância à frustração que podem ser evidentes em condutas como maltratar…

contemporânea 1 Imunonutrição os resultados da terapia nutricional no Hospital Nove de Julho, em São Paulo Amigo do coração estudos revelam que, usado com moderação, o café tem efeitos positivos Zilda Arns coordenadora da Pastoral da Criança fala sobre benefícios e política da amamentação 2 bio.índice editorial Um tributo à promoção da saúde Em 85 anos de vida no Brasil, a Nestlé jamais mediu esforços para incorporar os principais avanços em tecnologia de alimentos,…