Artigo Politicas Públicas Vs Defesa Da Criança E Do Adolescente

será veiculado no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br, na rede mundial de computadores – Internet. Art.2º. A publicação atenderá aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil. Parágrafo único. As edições publicadas permitem impressões e downloads. Art.3º. Poderá o Diário oficial do Município do Natal publicar atos emanados da União e Estados, além de outras matérias de…

volantes de especialistas em diversas áreas, no interior de hospitais, encarregadas de dar apoio interdisciplinar aos demais setores, quando solicitados. 4. Questão - Em seu texto “O estudo das políticas de saúde: implicações e fatos”, sua autora, Amélia Cohn, situa as políticas sociais como: A. Políticas de Estado voltadas para a ampliação da infra-estrutura física necessária ao desenvolvimento da sociedade. B. Conjunto de programas e ações voltados para a erradicação da…

O PSICOPATA E A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA Fonte: Blog: http://direitocacausilva.blogspot.com.br/ 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho estudaremos o conceito de Psicopata, a forma como são punidos quando do cometimento das infrações penais, bem como qual o tratamento que lhes são aplicados quando do término do cumprimento da pena, a uma ótica da Política Criminal Brasileira. O estudo demonstrará também que, o transtorno ora citado, Psicopatia, não afeta a percepção da realidade…

do Brasil, doutrina e jurisprudência / Alexan- dre de Moraes. - São Paulo : Atlas, 1998 - (Coleção temas jurídicos ; 3) Bibliografia. ISBN 85-224-1769-5 (obra completa) ISBN 85-224-1938-8 (vol. 3) 1. Brasil - Constituição (1988) - Artigos 1º a 5º 2. Direitos humanos - Brasil I. título. II. Série 97-4255 CDU-342.7(81) Índices para catálogo sistemático: 1.Brasil: Direitos humanos fundamentais : Normas …

de legislação apropriada para os casos dos indivíduos considerados doentes mentais e que tenham cometido atos criminosos. 5- PSICOLOGIA FORENSE Para que serve esta área da psicologia? Esta área da psicologia dedica-se à proteção da sociedade e à defesa dos direitos do cidadão. A psicologia criminal restringe-se às situações que se leva aos tribunais. Deste modo, a psicologia criminal, são todos os casos psicológicos que podem surgir em contexto de tribunal. 6- PSICOLOGIA FORENSE …

ventas e as barbas, fossando e fungando contra as palmas das mãos. As portas das latrinas não descansavam, era um abrir e fechar de cada instante, um entrar e sair sem tréguas. Não se demoravam lá dentro e vinham ainda amarrando as calças ou saias; as crianças não se davam ao trabalho de lá ir, despachavam-se ali mesmo, no capinzal dos fundos, por detrás da estalagem ou no recanto das hortas. (Aluísio Azevedo, O Cortiço) 5 10 15 20 07. O fragmento acima pode ser…

com carinho e por isso guardarei em meu coração. Pessoas especiais que DEUS enviou como meus anjos da guarda, Silvana minha irmã em cristo e amiga de todas as horas, suas filhas Karol e Karine por tantas vezes me socorrerem pesquisando e digitando artigos, que me ajudaria na construção deste e outros trabalhos, a minha neta Layza que na inocência dos seus nove anos, me encorajaram inúmeras vezes a prosseguir, oferecendo-se para me fazer companhia. Agradeço à Profa Msc. Maricélia…

A BUSC A DA PAZ Monografia apresentada à Banca de Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos, como requisito obrigatório para a Conclusão do Curso de Direito. UBERABA MG 2010 Adelino Alves Neto Ribeiro O DIREITO À DEFESA MITIGADO PELO ESTATUTO DO DESARMAMENTO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Presidente Antônio Carlos –UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA…

se podia reduzir a uma tarefa meramente técnica, dogmática ou sistemática, de aplicação do direito penal legislado ao caso concreto. Ao lado do direito penal em sentido estrito ou dogmático jurídico-penal, deviam colocar-se a política criminal e a criminologia. À política criminal cabia a função de propor ao legislador, numa perspectiva de eficácia, as estratégias e os meios de luta contra a criminalidade, e as consequentes reformas legislativas do direito penal positivo. É necessário…

Acrónimos ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados AG Assembleia Geral BM Banco Mundial CES Conselho Económico e Social CNU Carta das Nações Unidas CS Conselho de Segurança CT Conselho de Tutela DIP Departamento de Informação Pública (das Nações Unidas) DOMP Departamento de Operações de Manutenção da Paz DH Direitos Humanos DUDH Declaração Universal dos Direitos do Homem EUA Estados Unidos da América ex. Exemplo FMI Fundo Monetário Internacional G8…