Artigo Policia

19/4/2014 A importância do uso da Verificação Preliminar de Informação (VPI) pela Polícia Judiciária - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/17820 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r A importância do uso da Verificação Preliminar de Informação (VPI) pela Polícia Judiciária Tiago Lustosa Publicado em 11/2010. Elaborado em 10/2010. Nasceu, em decorrência da praxe

analisar o pedido, ou se juízes de outras varas também teriam a competência? E casos graves fora do expediente; quem seria competente para apreciar os pedidos? No ano de 2008 um caso de Interceptação Telefônica ficou conhecido no Brasil, após ação da Polícia Federal, deflagrada em 20 de junho daquele ano. As investigações tiveram como fundamento interceptações concedidas por um juiz substituto da justiça estadual, que não atuava com frequência nas varas criminais, sendo essas decisões…

premiado com R$ 100, além de somar pontos para promoção por merecimento. A lei que institui o bônus do desarmamento foi sancionada ontem pelo governador Roberto Requião (PMDB). Ela estende o prêmio a qualquer cidadão que entregar voluntariamente à polícia uma arma, registrada ou não. A lei passa a valer a partir da regulamentação, que Requião promete editar até a próxima semana. O governo do Paraná ainda não sabe de onde virá o dinheiro para os bônus e também não há uma rubrica…

Legislação Especial (Agente de Polícia - Polícia Federal) Questões comentadas Prof. Alexandre Herculano – Aula 00 AULA 00 - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) Sumário Página 1 - Apresentação 1 2 - Lista das questões propostas. 5 3 - Questões Comentadas 21 4 - Gabarito 70 Olá meus amigos (as) do Estratégia Concursos! Meu nome é Alexandre e vamos iniciar o curso sobre Legislação Especial para o concurso da Polícia Federal, com base no…

rigem: Wikipédia, a enciclopédia livre. (Redirecionado de Polícia Federal) Polícia Federal Polícia Federal do Brasil Visão geral Nome completo Departamento de Polícia Federal Sigla DPF Fundação 28 de março de 1944 (70 anos) Tipo polícia judiciária e preventiva federal Subordinação Governo do Brasil Direção superior Ministério da Justiça Chefe Diretor-Geral do DPF Estrutura jurídica Legislação Constituição Federal, art. 144, I e § 1º Estrutura operacional Sede SAS, Quadra…

infraconstitucionais do Direito Processual Penal. Inquérito policial; notitia criminis. Ação penal: espécies. Jurisdição. Competência. Da prova (artigos 155 a 239 do CPP). Da busca e apreensão (artigos 240 a 250 do CPP). Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n. 7.960/1989). Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei n. 12.830/13). 1.3) CONSTITUCIONAL Conceito de Direito Constitucional. Natureza. Objeto.…

de vinculação ao que é cobrado a título de imposto a qualquer tipo de serviço, ou seja, é proibido a sua destinação específica. Taxas: O artigo 77 do CTN preconiza que "as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua…

DO GRUPO 6: Al Of PM 111684-3 Eduardo Oliveira, nº 07 Al Of PM 132235-4 Lucas, nº 14 Al Of PM 140963-8 Pedroza, nº 20 Al Of PM 140950-6 Sapienza, nº 21 Al Of PM 140969-7 Talitha Silva, nº 26 SÃO PAULO-SP 2013 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DOCENTE: MAJ PM LEÔNIDAS Trabalho apresentado para composição da nota de verificação especial (VE) da disciplina de Direito…

breves comentários sobre o conceito e o histórico da Polícia, assunto relevante para compreender a função investigação criminal na atualidade, mencionando as competências das Polícias dispostas pela Constituição Federal de 1988, todas atuando nas suas atribuições com a finalidade de prover segurança à sociedade. Em seguida, apresento e discuto o conceito da investigação criminal, concebendo-a como o trabalho realizado pelas Polícias Federal e Civil, dentre outros órgãos, com o objetivo

1 POLÍCIA MILITAR ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES E LEGISLAÇÃO APROVADA 2003/2006 2 Fonte: Internet 3 ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ 4 LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981 (Publicada no DOE nº 140, de 29.07.1981) Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O presente…