Artigo Pis E Cofins

APS – Atividade Prática Supervisionada http://www.fsg.br/ EXTRAFISCALIDADE DO PIS E DA COFINS Daniela Vargas Lima, Diego Rafael da Silva, Rita de Kássia Fernandes Lopes, Tissiane Weber de Andrade. Curso de Ciências Contábeis da Faculdade da Serra Gaúcha. Professor Supervisor da APS Angela Maria Boff Werner. Palavras-chave: Resumo Grande parte dos tributos são instituídos com a finalidade arrecadatória. Porém, algumas espécies de tributos vão além do caráter…

ressarcimento do PIS e Cofins acumulativo, incidentes sobre as respectivas aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, para utilização no processo produtivo (artigo 1 da Lei 9.363/1996). O crédito presumido aplica-se, inclusive, nos casos de venda a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação para o exterior. PIS As exportações são isentas do PIS, de acordo com o artigo 14, § 1º, da MP 2.158-35/2001. Com…

PROGRAMA PROGRAMA 2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO ICMS, PIS E COFINS 3 CLÁUSULA FOB - Free on Board 9 CLÁUSULA CIF - Cost, Insurance and Freight 9 Alíquotas 9 No âmbito do PIS e da COFINS nós temos as seguintes alíquotas 9 CONCEITO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 11 TIPOS DE SUBSTITUIÇÃO 12 Antecedente ou “Para Trás” 12 Concomitante 12 Subsequente ou “Para Frente” 13 CONTRIBUINTES DO REGIME 13 Substituto 13 Substituído 13 OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 15 Margem de Valor Agregado 16

CONTABILIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NÃO-CUMULATIVAS AO PIS E A COFINS CONTABILIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NÃO-CUMULATIVAS AO PIS E COFINS (*) por Silvério das Neves 1 - INTRODUÇÃO - DISCUSSÃO TRIBUTÁRIA: 1.1 - CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES NÃO-CUMULATIVAS AO PIS E A COFINS PREMISSA: Os tributaristas estão defendendo na justiça que o cálculo e a forma de contabilização dos créditos não-cumulativos das contribuições ao PIS e a COFINS gera um pagamento adicional,…

pela SUSEP através de resoluções. O artigo 2º da Lei nº 9718 de 1998 definiu que as contribuições para o PIS e COFINS devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado, terião como base de cálculo o valor do seu faturamento, isto é, o faturamento corresponde à receita bruta da pessoa jurídica , entendida como a totalidade das receitas auferidas, sendo irrelevante o tipo de atividade exercida pela empresa . O Regulamento do Imposto de Renda em seu artigo 279 define Receita Bruta da…

CSLL 3.1. Apuração Trimestral da CSLL 3.2. Compensação de Base de Cálculo Negativa 3.3. Pessoas Jurídicas Submetidas à Apuração do Lucro Presumido e Lucro Arbitrado 3.4. Pagamento da CSLL 4. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP e COFINS 4.1. Regime de incidência cumulativa 4.2. Regime de incidência não-cumulativa 4.3. Imunidades 4.4. Isenções 4.5. Não incidência 5. SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA 5.1. Industrialização por encomenda de…

do Lucro Presumido 23 Tabela 1.3 - Exemplo de Calculo PIS e COFINS 35 Tabela 1.4 - Compensação de Impostos retidos na fonte 36 Tabela 1.5 - Distribuição de Lucros 37 Tabela 1.6 - Resultado do exercício com base no lucro presumido 1º trim./07 40 Tabela 1.7 - Cálculo do IRPJ e CSLL com base no lucro presumido 1º trim./07 41 Tabela 1.8 – Apuração do PIS e COFINS com base no lucro Real 1º trim. /07 42 Tabela 1.9 - Comparação PIS e COFINS Lucro Real x Lucro Presumido 1º trim./07 43…

imóvel que circunda os limites das obras. 5. Dê 3 (três) exemplos de “Contribuições Parafiscais” PIS, INSS e COFINS 6. Dê 3 (três) exemplos de “Obrigações Acessórias” Nota Fiscal Eletrônica, Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) e Declaração de Imposto de Renda (Pessoa física ou jurídica) 7. Quais são as exceções ao “Princípio da Legalidade”? Conforme previsto no paragrafo 1º do artigo 153 da nossa Carta Magna, a exceção ao principio da legalidade tributaria é a…

FISCAL EM EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO REAL OU PRESUMIDO, CONSIDERANDO O TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA O PIS E A COFINS TEMA LIVRE RESUMO A carga tributaria no Brasil aproxima-se de 38% do PIB. Apesar disto a Medida Provisória 135/2003, convertida na Lei nº 10.833/04, alterou o percentual de incidência no faturamento de 3% para 7,6% a alíquota da COFINS e de 0,65% para 3% a alíquota do PIS, instituindo para as empresas optantes pelo Lucro Real o sistema de não cumulatividade e…

espécies, os princípios constitucionais tributários e planejamento tributário, considerando o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro (CSSL), o Programa de Integração Social (PIS), e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Escolhemos estas empresas devido à grande importância do segmento no mercado nacional e internacional. Acreditamos que ao final deste trabalho, teremos uma visão apurada das análises de custos do…