Tabela de aliquotas

PROGRAMA

PROGRAMA 2
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO ICMS, PIS E COFINS 3
CLÁUSULA FOB - Free on Board 9
CLÁUSULA CIF - Cost, Insurance and Freight 9
Alíquotas 9 No âmbito do PIS e da COFINS nós temos as seguintes alíquotas 9
CONCEITO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 11
TIPOS DE SUBSTITUIÇÃO 12
Antecedente ou “Para Trás” 12
Concomitante 12
Subsequente ou “Para Frente” 13
CONTRIBUINTES DO REGIME 13
Substituto 13
Substituído 13
OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 15
Margem de Valor Agregado 16
Documento de Arrecadação 16
Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais 16
PRAZOS 16
ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PRODUTOS DIVERSOS 16
INDUSTRIAIS E IMPORTADORES 17
EMISSÃO DE NOTA FISCAL - CONTRIBUINTE NORMAL 17
EMISSÃO DE NOTA FISCAL – CONTRIBUINTE DO SIMPLES NACIONAL 18
ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS 19
ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DO LIVRO DE ENTRADAS 19
DISTRIBUIDORES, ATACADISTAS E VAREJISTAS 20
EMISSÃO DE NOTA FISCAL 20
ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS 21
ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS 21
GIA ST 21
Prazo para apresentação 21
Meio de apresentação 21
PREENCHIMENTO DA NOTA FISCAL 21
CFOP 22
Nas entradas 22
Nas saídas 23
CST - COSN 25
Optantes pelo Simples Nacional 25
Regimes de Incidência 27

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO ICMS, PIS E COFINS

O estudo da legislação do ICMS, do PIS e da COFINS se tornou imprescindível para o correto cálculo, aplicação e cumprimento das obrigações tributárias principal e acessória no âmbito do mercado de trabalho para os profissionais da área fiscal.

Até a década de 90, o estudo do PIS e da COFINS limitava-se à lei 9.718/98, onde se aplicava a alíquota de 0,65% e 3%, respectivamente, independentemente do produto e do regime de tributação. Somente o ICMS e o IPI se submetiam ao sistema de não-cumulatividade em sua apuração.

A partir de 2000, com a publicação da Lei 10.147, e a partir de 2002, com a publicação da Lei 10.637, o PIS e a COFINS passaram a ser