Artigo Patente

da área de interesse, nas seguintes fontes de informação: - base de dados “Derwent- World Patent Index”, com patentes indexadas pelo número de publicação; país; empresas ou entidades titulares; título e resumo da invenção; - base de dados “Petroleum Abstracts”, que fornece cobertura mundial de “papers”, livros, artigos de jornais, teses, publicações de empresas, congressos e patentes em diversos assuntos da cadeia de petróleo e gás; - anais dos dois últimos Congressos…

Silva Acadêmico: Alisson Olm de Francisco Lei da propriedade industrial A lei da propriedade industrial, lei nº 9279, diz que o estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior. Diz ainda que não será considerado estado da técnica o desenho industrial cuja divulgação tenha ocorrido durante os 180 dias que precedem a data…

considerado absoluto; deve ser equilibrado com o direito à saúde – este, um dos maiores problemas dos países em desenvolvimento (em especial no que se refere ao acesso aos caros medicamentos fabricados por laboratórios estrangeiros, que detêm as patentes que permitem explorá-los em regime de exclusividade). Para isso, será analisado o direito da propriedade intelectual no âmbito da Organização Mundial do Comércio, desde o surgimento das primeiras regras, no acordo TRIPS, até a…

Porto Alegre, 14 de Outubro de 2013 “QUEBRA DE PATENTES”- LICENÇA COMPULSÓRIA Marcus Vinicius Oliveira de Freitas Direito Empresarial 2013/02 Introdução Recentemente, a presidente Dilma Rousseff utilizou-se de uma expressão coloquial para citar uma lei até então pouco difundida no Brasil. A “quebra de patentes”, ou licença compulsória trata-se de uma proteção as abusos efetuados por…

de tecnologia 3.1. Contratos de licença de direitos 3.1.1. Exploração de Patente (EP) 3.1.2. Desenho Industrial (DI) 3.1.3. Uso de Marca (UM) 3.2. Fornecimento de Tecnologia (FT) 3.3. Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica (SAT) 4. Tributação sobre o uso da Propriedade Intelectual 4.1. Licença de uso de marcas e de exploração de patentes 4.1.1. Sobre a licença de uso de marcas e exploração de patentes 4.1.2. Franquia – Lei 8.955/94 4.1.3. Prestação de Serviços de…

tipos de marcas existentes, como se formam. Falaremos também sobre o significado de patente, invenções e modelos que podem ser patenteados, nulidade, processo administrativo de nulidade, ação de nulidade, extinção da patente e restauração. O objetivo deste trabalho é apresentar um pouco de ambos os assuntos dentro das regras e normas da legislação. 1. Marca De acordo com o autor Irineu Strenger em “Marcas e Patentes”, os sinais distintivos são objeto da convenção de Paris de 1883,…

PROPRIEDADE INTELECTUAL – LEI DE PATENTES – Patentes São títulos de propriedade temporária, outorgados pelo Estado a criadores ou inventores de novos produtos, processos ou aperfeiçoamentos que tenham aplicação industrial. Para obtenção do título é necessário depositar o pedido de patente no escritório de patente do país em que se deseja comercializar e proteger a invenção. No Brasil o órgão responsável pelo registro é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No home…

a junta comercial o cancelamento do registro, com a perda automática da proteção ao nome empresarial. § 2º A empresa mercantil deverá ser notificada previamente pela junta comercial, mediante comunicação direta ou por edital, para os fins deste artigo. § 3º A junta comercial fará comunicação do cancelamento às autoridades arrecadadoras, no prazo de até dez dias. § 4º A reativação da empresa obedecerá aos mesmos procedimentos requeridos para sua constituição. LIVROS COMERCIAIS…

Química Nova Print version ISSN 0100-4042 Services on Demand Article pdf in Portuguese Quím. Nova vol.32 no.3 São Paulo 2009 http://dx.doi.org/10.1590/S0100-40422009000300022 ARTIGO Article in xml format Article references How to cite this article Cadeia do biodiesel da bancada à indústria: uma visão geral com prospecção de tarefas e oportunidades para P&D&I Biodiesel chain from the lab bench to the industry: an overview with technology assesment, R&D&I opportunities…

registro de marcas e patentes é formas de proteger o patrimônio da empresa, que pode ser copiado ou roubado. A marca identifica a empresa e distingue um produto ou serviço de outros iguais ou semelhantes. Já com a patente, a empresa fica protegida contra a cópia do produto ou serviço. Patente é uma concessão conferida pelo Estado para explorar com exclusividade sua criação por um prazo determinado de 15 ou 20 anos, dependendo do tipo da patente. Nas solicitações de Patente de…