Artigo Patente

divisão de áreas do mercado sobre as quais recaem as normas protetivas da PI, a saber: 1- Desenhos industriais e a moda. 2- Patentes de invenção e a indústria da moda 3- Modelo de Utilidade e a indústria da moda. 4- Marcas e a indústria da moda. 1. Desenhos Industriais e a moda O desenho industrial é o regime da propriedade industrial que mais se aplica aos artigos de moda. Trata de proteger uma inovação estética, um novo desenho ou formato de objeto já conhecido, associado…

QUAL É A IMPORTANCIA DAS MARCAS E PATENTES PARA O EMPREENDEDORISMO? Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Confere o direito de impedir terceiro, sem consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar (DORNELAS, 2008). Marca segundo a lei brasileira é todo sinal distintivo (palavra, figura e símbolo)

A Universidade e suas Relações com o Estado e a Sociedade Ciência, Pesquisa e Inovação: Produtos Acadêmicos, Patentes e Distribuição do Resultados José Oswaldo Siqueira, Ph.D. Diretor de Programas Temáticos e Setoriais VII Seminário Nac. – Universidade e suas Relações Brasília, 2009 Ciência, Tecnologia, Inovação & Desenvolvimento: Fatos e Mitos FATOS 3) Países desenvolvidos dispõe de políticas e instrumentos adequados de C,T&I/P&D para se manterem competitivos na economia globalizada;…

elaborado pelo aluno: Angelo Carvalhaes Salvador Abril de 2011. RESUMO O ser humano, desde o início dos tempos, é dotado de enorme criatividade. Para melhorar sua sobrevivência, inventou artefatos que lhe auxiliassem no dia a dia e artigos e produtos que lhe proporcionassem conforto, conveniência e praticidade. A criatividade, como sendo um dos adjetivos mais importantes para o desenvolvimento de qualquer coisa, deve ser a principal característica do inventor, pois aquele que se

NACIONAL REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL Direito 9º período SUMÁRIO 1 - Distinção entre ambos, criações e obras protegidas por cada um deles..............4 1.1- Das obras patenteáveis, da legitimidade para requerer a patente. Da Duração da Patente e Da Extinção da patente...................................................................................4 1.2 - Do Direito Autoral: registro de obras intelectuais................................................8 1.3 - Dos direitos…

Nascimento Ramos dos Santos PATENTE Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina Instituições de Direito Publico e Privado, ministrado pelo Prof. Walter Miguel Calvente, do Centro Universitário do Norte. Manaus 2012 INTRODUÇÃO Num mundo cada vez mais baseado em tecnologia, as patentes tornaram-se títulos disputado pelos setores público e privado já que conferem exclusividade a seu titular para explorar seu invento. Em virtude disso, as patentes seguem…

empresário é bem mais amplo, pois engloba em si também as atividades de prestação de serviços. Empresário, então, não é apenas aquele que exerce atos de comércio. Hoje, empresário é aquele que desenvolve atividade econômica organizada, nos termos do artigo 966 do novo CC: “Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce…

Patentes e bases legais abertura abertura informações gerais patentes e bases legais bibliografia professores-autores Patentes e bases legais unidade 1 - bases internacionais 1.1 - Convenção da União de Paris 1.2 - objetos de proteção 1.3 - princípio da não-discriminação 1.4 - princípios basilares da CUP 1.5 - tratamento nacional 1.5.1 - exemplo 1.5.2 - legislações nacionais 1.6 - prioridade unionista 1.6.1 - parâmetros 1.7 - territorialidade 1.8 - independência dos direitos 1

guarda da propriedade industrial. Patente de invenções e modelos de utilidade. Invenções são criações novas fruto da atividade intelectual em que tenho aplicação na industria. Modelos de utilidade ou pequenas invenções são melhorias introduzidas em criações já existentes. Patente é o documento representativo do direito de exploração econômica exclusiva de uma invenção ou de um modelo de utilidade. Requisitos da patente - requisito da novidade: nos termos do artigo 11 da lei 9279, é…

Faria Nunes RESUMO Este trabalho tem por objetivo primordial abordar sobre a Propriedade Intelectual frente à autoria na relação empregatícia. Fundando-se para tanto, especificamente na legislação pertinente ao assunto, que são a Lei de Marcas e Patentes (9.279/1996), Lei de Cultivares (9.456/97), Lei de Software (9.609/1998) e a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). E demais considerações doutrinárias entendidas como de suma importância ao tema. Palavras-chave: Propriedade…