Artigo Opiniao Violencia Manifestação

GUIA DE DEFESA DAS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA Conselho Nacional dos Direitos da Mulher PORQUE UM GUIA DE DEFESA DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL AMEAÇA DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS CALÚNIA DIFAMAÇÃO INJÚRIA ESTUPRO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR RAPTO SEDUÇÃO LESÃO CORPORAL INDUÇÃO AO SUICÍDIO HOMICÍDIO PORQUE UM GUIA DE DEFESA DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA A violência contra as mulheres é a manifestação mais trágica da discriminação…

Introdução Os defeitos do Negócio Jurídico podem ser definidos como a “vontade mal manifestada”, ou seja, quando se pratica um ato ou negócio jurídico com algum vício ou defeito, sendo portanto uma vontade mal dirigida, mal externada. Há que se ter à manifestação da vontade, pois caso essa seja tolhida, não há que se falar em existência de negócio jurídico, uma vez que lhe falta requisitos fundamentais para sua concretização no ordenamento jurídico, o que torna o negócio nulo ou…

2008) Este dispositivo reflete, rigorosamente, a preocupação do legislador pátrio com a imparcialidade dos julgados emanados pelos Tribunais do Júri em cristalina consagração do Princípio da Ampla Defesa acolhido pela Constituição Federal em seu artigo 5º inciso XXXVIII alínea "a". Há de ser feita a ampla e eficiente defesa, por se constituir interesse superior da justiça e garantia fundamental num País democrático. Permitir o julgamento por órgão jurisdicional sobre cuja…

que visa proibir o uso de palmadas ou qualquer outro tipo de violência física ou moral contra crianças e adolescentes. O projeto acrescenta artigos ao Estatuto da Criança e Adolescente, (lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990), modifica o inciso VII do artigo 1634 do código civil (lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002), o trabalho analisa a constitucionalidade do projeto, verifica a utilidade, necessidade e trás alguns conceitos de violência como física; moral; sexual e doméstica que são…

Conferência Ministerial da Organização da Unidade Africana em Banjul, Gambia, em janeiro de 1981, e adotada pela XVIII Assembleia dos Chefes de Estado e Governo da Organização da Unidade Africana (OUA) em Nairóbi, Quênia, em 27 de julho de 1981. • 68 artigos de defesa dos Direitos Humanos e dos povos. Princípios defendidos: • Defesa das tradições históricas e dos valores da civilização africana, com relação aos direitos humanos. • Respeito aos direitos dos povos devem necessariamente…

Escola Estadual Luiz Augusto Azevedo d. Menezes Artigo de opinião (Casamento Homossexual) Delmiro Gouveia-AL Junho/2013 Equipe: 2º ‘D’ Amanda Kelly Nº04 Luana Correia Nº34 Mª Jéssica Nº36 Mayany Gonçalves Nº39 Professora: Lenilda França Disciplina: Filosofia Contra o casamento homossexual Chamar algo de casamento não faz disso um casamento. O casamento sempre foi uma aliança entre um homem e…

Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder Florianópolis, de 25 a 28 de agosto de 2008 Religião e violência simbólica contra as mulheres Haidi Jarschel e Cecília Castillo Nanjarí Entre Nós – Assessoria, Educação e Pesquisa em Gênero e Raça Religião; Gênero; Violência ST 62 – Direitos Humanos, Democracia e Violência A violência simbólica é sutil e tem força ideológica para firmar valores culturais e morais. A nossa cultura foi fortemente influenciada pela visão cristã do mundo…

em redes televisivas, a violência e intolerância na rua em resposta a tais atos, o posicionamento de alguns políticos sobre o assunto, manifestações repressivas por partes de líderes religiosos, etc. 2. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA A Homofobia abrange qualquer forma de aversão ou repugnância contra homossexuais, bissexuais ou transexuais, seja ela devido a medo, ódio ou simplesmente por preconceito. Porém, não consiste apenas nessa rejeição, é uma manifestação que consiste…

resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo". Dias depois, a presidente Dilma Rousseff afirmou ser a favor da criminalização da homofobia. Ela disse ficar “muito triste” com os “grandes índices” de violência praticada no país contra homossexuais e criticou a alteração no programa de Marina. O projeto de lei cujo apoio foi retirado do programa de governo de Marina tramita no Congresso desde 2001. A proposta torna a homofobia crime…

não, as causas institucionais da violência (ausência de segurança pública). Venceu a “insegurança pública” porque ambas as alternativas submetidas à democracia direta não constituem solução à violência social. Para muitos analistas, o resultado do referendo representa a confirmação do descrédito popular acerca dos programas de segurança pública praticados (ou não) pela União e pelos governos estaduais. Venceu a insegurança e perderam as instituições. Neste artigo, pretendemos tratar, justamente,