INFLU NCIAS RELIGIOSAS NO PLC 122

UNIVERSIDADE PAULISTA

RAFAELA DIAS FERREIRA BRANDÃO

INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS NA APROVAÇÃO DO PLC 122

SANTANA DE PARNAÍBA
2015
RAFAELA DIAS FERREIRA BRANDÃO

INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS NA APROVAÇÃO DO PLC 122

Atividade prática supervisionada realizada para obtenção de nota para conclusão do 1º semestre.
Orientador: Prof. Dr. Marcio Antoni

SANTANA DE PARNAÍBA
2015
RESUMO

Palavras-chave:

ABSTRACT

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
No cenário político e social atual debates acerca da sexualidade se mostram cada vez mais presentes e até mesmo necessários para a quebra de paradigmas que assombram a sociedade e transmitem de alguma maneira o preconceito devido a orientação sexual ou identidade de gênero, representados pela homofobia.
O Projeto de Lei da Câmera nº 122 visa criminalizar a prática de qualquer ato que promova a homofobia através da alteração de leis já existentes, mas conta com grande reprovação principalmente por parte dos membros religiosos do Congresso que acreditam que isso ofenda a moral e os costumes, além de ir contra seus próprios princípios.
Alguns fatores foram determinantes para esses conflitos no meio civil e político, entre eles a demonstração pública de afeto, o aparecimento de casais homossexuais em redes televisivas, a violência e intolerância na rua em resposta a tais atos, o posicionamento de alguns políticos sobre o assunto, manifestações repressivas por partes de líderes religiosos, etc.

2. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
A Homofobia abrange qualquer forma de aversão ou repugnância contra homossexuais, bissexuais ou transexuais, seja ela devido a medo, ódio ou simplesmente por preconceito. Porém, não consiste apenas nessa rejeição, é uma manifestação que consiste também na consideração do outro como inferior, contrário ou anormal por causa da sua opção sexual.
Surge a homofobia quando há a necessidade da reafirmação dos